Violência contra a mulher: MPCE debate reabilitação do agressor e feminicídio


CAOCRIM-NUPROMAinda durante o mês da mulher, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), realizou um debate nesta sexta-feira (24) para promover reflexões sobre violência de gênero. Participaram da mesa de abertura a vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontenele, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), a promotora de Justiça Flávia Unneberg, o coordenador do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, promotor de Justiça Anailton Mendes, o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o promotor de Justiça Manuel Pinheiro, a vice-presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotora de Justiça Liduína Martins, e as palestrantes convidadas: promotoras de Justiça Erika Verícia Canuto (MP-RN) e Valéria Diez Scarance (MP-SP).

Em sua fala inicial, a vice-procuradora-geral de Justiça destacou o papel do Ministério Público no combate à violência contra a mulher. “Este debate é de extrema importância para a sociedade como um todo, pois ainda existem pessoas que têm uma ideia distorcida do papel da mulher na sociedade. Logo, discutir esta pauta é muito importante para promover uma mudança de cultura na sociedade, especialmente, para gerações futuras. Nós do MP, temos a obrigação de promover essa reflexão e me sinto lisonjeada em poder contribuir com essa mudança na sociedade brasileira e no mundo”, disse Vanja Fontenele.

Para a coordenadora do CAOCRIM, o debate desta sexta-feira foi extremamente qualificado, pois contou com a participação de palestrantes que são referências nacionais no tema, e destacou que a atuação dos membros do MPCE em cada caso não se limita às questões judiciais. “O nosso trabalho em casos de violência contra a mulher não se limita aos autos do processo, não é uma história distante de uma realidade social, pelo contrário. Quando tratamos de violência familiar, doméstica ou de gênero temos diante de nós um tema que nos exige ter um olhar diferenciado, de reconhecimento e humildade de que o Direito não é a resposta para tudo. Precisamos ter sensibilidade e reconhecer que precisamos envolver outras áreas do saber, realizando um trabalho preventivo e multidisciplinar. Nossa atuação transcende o embate técnico e jurídico”, afirmou Flávia Unneberg.

“Eu parabenizo o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, por dar uma atenção especial à questão do enfrentamento da violência doméstica com diversas ações que tratam deste tema. Eventos como este são muito importante para visibilidade ao feminicídio“, disse o promotor de Justiça Anailton Mendes, coordenador do NUPROM.

A promotora de Justiça do MP-RN, Erica Verícia Canuto, atua no Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e apresentou, em sua palestra, o trabalho desenvolvido com foco no homem agressor, ou seja, homens que estão em processo judicial de violência doméstica e familiar contra a mulher. A ação realiza uma intervenção grupal com caráter psicoeducativo, visando estimular a participação dos homens no processo de responsabilização de suas atitudes, bem como na compreensão de fatores históricos e culturais que contribuem para as suas ações violentas.

Já a promotora de Justiça Valéria Diez Scarance (MP-SP) abordou, na sua palestra, a investigação de crimes de gênero e o feminicídio. Ela é coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) e gestora do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado de São Paulo. O evento aconteceu no auditório da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP).

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