MPCE realiza reunião sobre Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos


CAOMACE em SobralO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na tarde de ontem (31) uma reunião com os promotores de Justiça atuantes nos municípios que integram o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com sede em Sobral. Na oportunidade foi exposta a situação em que se encontra o referido Consórcio, e foram detalhadas as ações que serão realizadas por cada um dos agentes que participarão do processo.

A reunião ocorreu no Fórum de Sobral e foi promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) e pela Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal daquela Comarca. Estiveram presentes o representante da Coordenação de Saneamento da Secretaria das Cidades, Alceu Galvão, e os promotores de Justiça Juliana Cronemberg (Sobral), Braz Saldanha Pinheiro (Forquilha), Irapuan da Silva Dionízio (Frecheirinha), Christiane Valéria C. Oliveira (Groaíras), André Luís Tabosa de Oliveira (Massapê), Alexandre Pinto Moreira (Meruoca e Alcântaras), Francisco Handerson Miranda Gomes (Mucambo e Pacujá), Bismarck Soares Rodrigues (Senador Sá), além da coordenadora do CAOMACE, promotora de Justiça Jacqueline Faustino.

Após exposição realizada pela Secretaria das Cidades, o CAOMACE e os promotores de Justiça passaram a discutir as estratégias a serem adotadas por cada um dos órgão de execução, com vistas a adoção de uma estratégia sincronizada para acompanhar e fiscalizar as ações pertinentes a cada um dos municípios, de modo a evitar omissões e atrasos que prejudiquem a efetivação do consórcio como um todo.

O Consorcio para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é composto pelos municípios de Alcântaras, Cariré, Forquilha, Frecheirinha, Groaíras, Massapê, Graça, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Santana do Acaraú, Senador Sá e Coreaú, além da própria sede Sobral, e possui previsão para funcionar a partir de janeiro de 2019.

Secretaria de Comunicação

Ministério Público do Estado do Ceará

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