A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizaram, nesta sexta-feira (15), o curso “Fraudes em Licitações e Contratos”, voltado para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O curso de aperfeiçoamento teve como expositores o mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP), promotor de Justiça do Estado de São Paulo Landolfo Andrade de Souza, e o especialista em Direito Constitucional, promotor de Justiça do Estado de São Paulo Ernani de Menezes Vilhena Júnior.

Em seu discurso de abertura, o procurador-geral de Justiça Plácido Rios declarou que os membros do MPCE tem se deparado, frequentemente, com um novo modelo de corrupção em que certos gestores afeitos a condutas ilícitas não assinam mais documentos comprometedores, mas mandam que outras pessoas subalternas e sem prerrogativa de foro o façam.

Para tanto, novas expertises na apuração de fraudes na administração pública estão sendo desenvolvidas, sobretudo, na área de tecnologia da informação. Rios reafirmou a vontade do MPCE em apresentar respostas positivas à população pela confiança depositada. “O povo do Estado do Ceará está cobrando esta dívida para com ele e nós estamos pagando, embora a prestações”, ponderou.

O promotor de Justiça e diretor-geral da ESMP, Manuel Pinheiro, afirmou que o combate diuturno à improbidade administrativa é um assunto sempre presente na ordem do dia da instituição ministerial. “O combate à corrupção é uma obsessão entre nós e cada investigação é objeto de escrutínio dos interesses da sociedade”, ressaltou, ao acrescentar que estão sendo criados grupos de trabalho de apoio aos promotores de Justiça, capazes de oferecer respostas eficientes à sociedade. Ao iniciar a palestra sobre fraudes em licitações, Ernani Vilhena Júnior considerou que a finalidade maior do encontro é a troca de experiências em prol do aprendizado mútuo.

Além de Plácido Rios, Manuel Pinheiro e os palestrantes convidados, também compuseram a mesa diretora de abertura dos trabalhos o procurador de Justiça e corregedor-geral, José Wilson Sales; a promotora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), Flávia Unneberg; e o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, Breno Rangel.