A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulgou, nesta terça-feira, (16) o edital para seleção de artigos científicos para serem publicados na Revista Acadêmica do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As submissões poderão ser feitas até o dia 16 de fevereiro de 2024, através da plataforma virtual da ESMP. As demais informações estão […]
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Após atuação do MPCE, Prefeitura de Tianguá vai garantir acessibilidade em espaços públicos e privados abertos à população
A atuação conjunta das 1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Tianguá, por meio do Procedimento Administrativo nº 09.2023.00014739-0, fez com que a Prefeitura da cidade publicasse, na última sexta-feira (12/01), portaria que visa garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nas ruas do município. A Portaria, publicada de forma conjunta […]
MPCE debate mudanças nos eixos ambientais e sociais do Plano Diretor Participativo de Fortaleza
Promotores de Justiça de Fortaleza ligados às áreas de Meio Ambiente e Planejamento Urbano e de Habitação e Conflitos Fundiários se reuniram com representantes da Prefeitura de Fortaleza, na última sexta-feira (12/01), para debater a Revisão do Plano Diretor Participativo da capital. Na discussão, eles avaliaram as sugestões coletadas pela gestão municipal ao longo das […]
Quem é Quem
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR Haley de Carvalho FilhoProcurador-Geral de Justiça Francisco Lucídio de Queiroz Júnior Vice-Procurador-Geral de Justiça Daniele Carneiro Fontenele Assessora de Desenvolvimento Institucional Ricardo Rabelo de Moraes Assessor de Políticas Institucionais Juliana Cronemberger de Negreiros Moura Secretária-Geral Flávio Côrte Pinheiro de SousaSecretário-Geral Auxiliar (Região Sul) Liduina Maria de Sousa Martins Secretária dos Órgãos Colegiados Fabrício Barbosa Barros Assessor Jurídico do PGJ […]
Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) abre inscrições para financiamento de projetos sociais
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) informa que estão abertas, a partir desta terça-feira (02/01), as inscrições para seleção de projetos sociais a serem custeados pelo fundo. De acordo com o Edital de Chamamento Público nº 01/2023/CEG/FDID, as organizações poderão se inscrever até dia 31 […]
Justiça recebe denúncia do MPCE contra empresário e ex-servidores por desvio de recursos públicos no município de Pedra Branca
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em conjunto com a Promotoria de Justiça de Pedra Branca, apresentou denúncia contra ex-agentes públicos municipais e o sócio da empresa Garra Construções pelo crime de peculato. De acordo com a denúncia, os crimes […]
MPCE recomenda que poder público intensifique fiscalização da poluição sonora e de “paredões de som” em Jaguaretama
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, recomendou nesta segunda-feira (18/12) que a gestão municipal, órgãos de segurança e de fiscalização intensifiquem fiscalização contra poluição sonora e coíbam uso de “paredões de som” no município. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Jailton Felipe da Silva […]
Semana do Ministério Público 2023 inicia com homenagens e palestra sobre MP contemporâneo
A Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2023 teve início, nesta quarta-feira (13/12), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Com o tema “35 anos da Constituição e do novo modelo do Ministério Público”, o evento começou com sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. Na ocasião, foram entregues […]
MPCE requer na Justiça fechamento de abatedouro municipal de Forquilha por más condições de funcionamento
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, ingressou, no dia 2 de dezembro, com Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura para que a gestão municipal regularize a situação do abatedouro municipal, após identificar condições sanitárias precárias envolvendo o abate e a conservação dos produtos […]
MPCE ingressa na Justiça para que a Prefeitura de Camocim regularize a destinação dos resíduos sólidos no município
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, ingressou, na última quarta-feira (29/11), com Ação Civil Pública contra a Prefeitura para a adoção de medidas para conter os danos ambientais causados pela manutenção de um lixão a céu aberto. A ação foi instaurada pelo promotor de […]