O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Plácido Barroso Rios, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (18), com o diretor de Saúde Animal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (ADAGRI), Amorim Sobreira. A pauta do encontro tratou da união de esforços das instituições para o enfrentamento à Peste […]
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Regulamentação das ZEIS no Município de Fortaleza é tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira
A regulamentação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no Município de Fortaleza foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (17/10), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. A promotora de Justiça titular da 11ª Promotoria de Justiça Cível, Giovana de Melo, destacou que as ações adotadas pela gestão municipal não se […]
Provimentos
2018 Provimento Nº 095/2018 – Estabelece os critérios para redimensionamento de atribuições de Promotorias de Justiça das Execuções Fiscais Provimento Nº 094/2018 – Reajuste Subsídios dos membros do Ministério Público Provimento Nº 093/2018 – Grupo Especial de Combate à Corrupção Provimento Nº 092/2018 – Altera Centrais de Acompanhamento de Inquéritos Provimento Nº 091/2018 – Disciplina, […]
Ação do MPCE requer que Município de Boa Viagem interdite e recupere área tomada por lixão
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, ingressou nesta quarta-feira (03/10) com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Boa Viagem com o objetivo de interditar o “lixão” da cidade e recuperar ambientalmente as áreas degradadas pelo antigo lixão. Conforme o promotor de […]
Ação do MPCE evita degradação do Parque Estadual do Sítio Fundão
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Juizado Especial do Crato ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo providências do Governo do Estado em relação ao Parque Estadual do Sítio Fundão. Na ação, o promotor de Justiça Thiago Marques Vieira destaca que fora requerido o aumento do efetivo de […]
MPCE ajuíza ACP contra Município de Fortaleza por projeto de reforma ou demolição do Edifício São Pedro
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Fortaleza contra projeto de possível reforma ou demolição do Edifício São Pedro, situado na Praia de Iracema, para dar lugar à edificação de um […]
Multas aplicadas pela Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará chegam a R$ 2,4mi
A Operação Mata Atlântica em Pé, no Ceará e em outros Estados, teve continuidade na sexta-feira (14/09) em busca de eventuais flagrantes de delitos contra o Meio Ambiente. Se comparado ao balanço divulgado anteriormente, o quantitativo de hectares desmatados em todo o país quase dobrou – de 2.890 para 5.285 ha – e o valor […]
Operação Nacional Mata Atlântica em Pé confirma desmatamento de 2.890 hectares
Balanço parcial da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que envolveu Ministérios Públicos e órgãos ambientais de 15 estados, confirmou o desmatamento de 2.890 hectares de mata. Durante a operação, realizada de segunda a quarta-feira desta semana (10 a 12 de setembro), foram fiscalizadas 282 propriedades previamente definidas a partir de imagens de satélite. Foram […]
MPCE participa de Operação Nacional Mata Atlântica em Pé iniciada nesta segunda-feira
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE), participa da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, iniciada nesta segunda-feira (10) com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos […]
Encerramento da II Reunião Ordinária do GNDH de 2018 aconteceu nesta quinta-feira (06)
Foi encerrada na manhã desta quinta-feira (06/09) a II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direito Humanos (GNDH) de 2018, no auditório Deputado João Frederico, na Assembleia Legislativa do Ceará. Órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), o GNDH tem como objetivo promover, proteger e defender os […]