Com o objetivo de incrementar o processo de aprendizagem e de aprimorar o desempenho no auxílio ao exercício das atividades meio e fim da instituição, o Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá um curso preparatório voltado aos estagiários do MP Cearense. O primeiro módulo, […]
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CAOCidadania e Ceaf promovem oficina sobre financiamento da saúde
O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promovem, no dia 14 de fevereiro, a primeira oficina do projeto Saúde em Debate. A formação, que ocorre das 8h45 às 12h, no auditório da sede das Promotorias Cíveis (Rua […]
SAJ-MP agiliza habilitação de casamentos civis em Fortaleza
O Sistema de Automação da Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (SAJ-MPCE) já possibilitou o envio de 401 processos de habilitação de casamento civil pelos cartórios ao MPCE, entre 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Além disso, nesse mesmo período, foram distribuídos 386 processos por meio do SAJ-MP. A nova funcionalidade traz […]
Secretário-executivo do Decon
Hugo Vasconcelos Xerez Secretário-executivo do Decon – promotor de Justiça Mandato: 2021-2022E-mail: hugo.xerez@mpce.mp.br Hugo Vasconcelos Xerez é doutorando em Direito Constitucional, mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e, desde 2002, é promotor de Justiça do MPCE. O membro já foi titular das Promotorias de Justiça das comarcas de Poranga, Campos […]
MPCE apoia Seminários Regionais Eleitorais 2020
“As novas regras eleitorais e as eleições municipais de 2020” é o tema central dos 7°, 8° e 9° Seminários Regionais de Direito Eleitoral que serão realizados pelo Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede). Os eventos contam com o apoio do Ministério Público do Ceará (MPCE) – através da Escola Superior do MP (ESMP) e […]
MPCE promove segunda palestra sobre o Pacote Anticrime
Para discutir os acordos de não persecução penal e arquivamentos do Ministério Público, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu uma palestra sobre o assunto nesta sexta-feira (31), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A ocasião deu continuidade ao Ciclo de […]
Ceaf realiza oficina sobre Recursos Especial e Extraordinário
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, nesta quinta-feira (30/01), o primeiro dia da Oficina sobre Recurso Especial e Recurso Extraordinário, com presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, na mesa de […]
Representantes de cartórios de Fortaleza participam de treinamento sobre utilização do SAJ-MP
Representantes de cartórios de Fortaleza participaram, na manhã desta segunda-feira (27/01), do treinamento sobre a utilização do Sistema de Automação da Justiça do Ministério Público do Ceará (SAJ-MPCE). A capacitação, que ocorreu na Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de Fortaleza, foi uma iniciativa do Núcleo Permanente para a Gestão e Priorização das Soluções de […]
Oficina sobre recursos especial e extraordinário será em novo local
Com o intuito de explorar as nuances da atuação do Ministério Público na interposição dos recursos especial e extraordinário, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove uma oficina sobre o tema para membros, servidores e estagiários do MPCE. A capacitação, que acontecerá nos dias […]
MPCE promove primeira palestra sobre Pacote Anticrime
O auditório da Procuradoria Geral de Justiça foi palco, na tarde desta quarta-feira (22), do primeiro evento do Ministério Público do Ceará (MPCE) sobre o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), que traz profundas alterações na legislação e processos penais brasileiros. O espaço lotou de membros e servidores interessados em se aprofundar no tema com a palestra […]