2014 Ofício nº 113 2014 – Procurador-Geral Ofício nº 066 2014 CAODPP – 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró-RN (1) Ofício nº 065 2014 CAODPP – 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras-MA Ofício nº 064 2014 CAODPP – Hospital Geral de Oftalmologia Ofício nº 052 2014 CAODPP – DCP – Desenvolvimento, Criação e Projetos Ltda […]
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Procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina é empossada como vice-ouvidora-geral do MPCE
A procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina tomou posse, na manhã desta quarta-feira (18/07), durante a 5ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, como vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2018/2020. Compuseram a mesa de autoridades da solenidade, a procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele, o […]
Procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz toma posse como ouvidora-geral do MPCE
A procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz tomou posse, na manhã desta segunda-feira, 16, como ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2018/2020, durante a 4ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça. Fizeram parte da mesa de autoridades a procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele; a […]
Rede Ouvir Ceará estimula a criação de ouvidorias municipais
A Lei de Proteção e Defesa do usuário de Serviços Públicos, Lei Federal nº 13.460/2017, prevê que todos os órgãos ou entidades da administração pública de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, devem ter uma Ouvidoria para ser o canal de entrada das manifestações dos cidadãos. Com o […]
Colégio de Procuradores de Justiça elege nova Ouvidora-Geral do Ministério Público
Por maioria de votos, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), elegeu, na manhã desta quarta-feira (27), a procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz ao cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará. A escolha ocorreu durante sessão extraordinária, por voto aberto para mandato de […]
Ouvidoria do MPCE apresenta resultados ao Conselho Nacional de Ouvidores
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, na tarde desta quinta-feira (07/06), durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), relatório com os resultados alcançados nos dois últimos anos, período em que a procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa esteve à frente do órgão. Logo […]
MPCE participa do Ação Global 2018
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) marcou presença no Ação Global 2018, um evento que acontece simultaneamente em 27 cidades brasileiras com o objetivo de oferecer serviços gratuitos à população nas áreas de cidadania, educação, sustentabilidade, saúde, cultura, dentre outras. Na ocasião, o MPCE foi representado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa […]
MPCE participa de reunião da Rede Ouvir Ceará
A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, participou, na última terça-feira (22/05), de reunião Plenária da Rede Cearense de Ouvidorias Públicas e Privadas (Rede Ouvir Ceará). O encontro, realizado no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), contou com a participação de representantes de […]
Ouvidoria do MPCE apresenta resultados alcançados entre 2016 e 2018
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) anunciou, na manhã última quarta-feira (16/06), os resultados da gestão 2016/2018. A apresentação foi realizada perante o Colégio de Procuradores de Justiça do MPCE, pela procuradora de Justiça e ouvidora-geral Maria Neves Feitosa Campos. Durante o encontro, foram apresentados números gerais da Ouvidoria, indo dos […]
Projeto Documentar para Existir reduz casos de sub-registro de nascimento no Ceará
Com o intuito de reduzir os casos de sub-registro de nascimento em todo o estado, por meio de novas etapas do projeto “Documentar para Existir”, os representantes da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e com a Associação dos Registradores […]