O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAOPIJ) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou na manhã desta sexta-feira (10/08) a primeira edição do evento “Diálogos da Infância e Juventude”, no auditório da sede dos Centros de Apoio do […]
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Provimentos
2018 Provimento Nº 086/2018 – Altera Provimento nº 077/2007-Nusaf Provimento Nº 085/2018 – Extingue Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais de Juazeiro do Norte Provimento Nº 084/2018 – Disciplina as regras para extração de conteúdo de aparelhos celulares e dispositivos similares pelo Gaeco Provimento Nº 082/2018 – Comunicações em meio eletrônico Provimento Nº 081/2018 – Intimação por WhatsApp Provimento […]
Capacitação
MAIO/2018 Guardiões da Vida – Público Interno Data: 16/05/2018 Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – PGJ Carga Horária: 8h Público-alvo: Membros e servidores do MPCE Inscrições: Incrições encerradas! Folder do Evento Apresentação em power point – Professora Doutora Alessandra Silva Xavier – UECE Fotos do evento JUNHO/2018 Guardiões da Vida – Público […]
Centros de Apoio e Escola Superior do MPCE realizam capacitação “Impulso de Vida”
Dando continuidade às formações do projeto “Vidas Preservadas”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou nesta segunda-feira (30/07) a capacitação “Impulso de Vida”. A ação é realizada por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e dos Centros de Apoio da Cidadania (CAOCidadania), Criminal (CAOCRIM), da Infância e Juventude (CAOPIJ) e do […]
Últimos dias para publicação de artigos na Revista Acadêmica da Escola Superior do MPCE
Os interessados em participar da Revista Acadêmica da Escola Superior do MPCE têm somente até a próxima segunda-feira (30/07) para a submissão de artigos. A publicação reúne artigos jurídicos e de outros ramos afins das Ciências Humanas sobre temas de interesse e relevância para o Ministério Público e para a sociedade. Conforme disse o editor-chefe […]
Expediente – 2014
2014 Ofício nº 113 2014 – Procurador-Geral Ofício nº 066 2014 CAODPP – 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró-RN (1) Ofício nº 065 2014 CAODPP – 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras-MA Ofício nº 064 2014 CAODPP – Hospital Geral de Oftalmologia Ofício nº 052 2014 CAODPP – DCP – Desenvolvimento, Criação e Projetos Ltda […]
Expediente – 2015
2015 Memo nº 040 2015 CAODPP – Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Cíveis Memo nº 039 2015 CAODPP – Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Cíveis Memo nº 038 2015 CAODPP – Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Cíveis Memo nº 037 2015 CAODPP – Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Cíveis Memo nº 035 […]
VIII Encontro Estadual do Tribunal do Júri: inscrições abertas
A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás divulga que o MP do Mato Grosso, por meio do Núcleo do tribunal do Júri (Nujuri), Associação dos Promotores do Júri (Confraria do Júri) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MP-MT), realizará nos dias 16 e 17 de agosto de 2018, o “VIII Encontro […]
Ouvidoria-Geral do MPCE lança projeto para reduzir subregistros em municípios de baixo IDH
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lança, nesta sexta-feira (13/07), o projeto Documentar para Existir, que tem como objetivo garantir o registro de cidadãos cearenses que ainda não possuem certidão de nascimento. O lançamento será a partir das 9 horas, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), localizado na Rua […]
Especialização em Filosofia Moderna do Direito – Turma II (2008/2009)
O Raciocínio Jurídico e sua Argumentação Segundo Perelman (A Lógica Jurídica e a Nova Retórica) Autora: Maria Jacqueline Faustino de Souza Alves do Nascimento A Contribuição dos Sofistas para a Teoria Moderna dos Direitos Humanos Autor: Paulo Henrique de Freitas Trece A Função do Ministério Público Junto aos Tribunais de Contas com Fundamento na Filosofia […]