Acessibilidade
A +
A -
Inicial
Intranet
Webmail
Office 365
Institucional
Conheça o MPCE
Procuradoria Geral de Justiça
Órgãos Colegiados
Corregedoria-Geral
Ouvidoria Geral
ESMP – CEAF
Procuradorias de Justiça
Promotorias de Justiça
Secretaria Geral
Secretarias Executivas
Centros de Apoio Operacional
Núcleos de Apoio
Órgãos de Investigação
Cerimonial
Planejamento Estratégico
Plano Geral de Atuação
Unidades Regionais
Mapa de Entrância das Promotorias de Justiça
JURDECON
Memorial
Laboratório de Inovação
Transformação Digital
Áreas de Atuação
Cível
Criminal
Consumidor
Direitos Humanos
Educação
Eleitoral
Pessoa Idosa
Infância e Juventude
Meio Ambiente
Patrimônio Público e do Terceiro Setor
Saúde Pública
Serviços
Acesso à Informação
Acessibilidade
Artigos
Atos Normativos/ Provimentos 2024
Audiências Públicas
Auxílio-Saúde para Aposentados
Carta de Serviços ao Cidadão
Convênios
Consulta de Extrato de aposentados
Consulta de Portarias
Distribuições de Processos
Encontre o MP na sua Cidade
Portal da Transparência
Diário da Justiça
FDID
FOCCO – Fórum Permanente de Combate à Corrupção
Concursos, Estágios e Seleções públicas
Legislação
Manifestação online
Peças Processuais
Permuta de Plantão
Plantão Ministerial
Comunicação
Fale Conosco
Search for:
Search Button
Início
/
Institucional
/
ESMP – CEAF
/
Biblioteca
/
Monografias
/
Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões – Turma I
Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões – Turma I
Responsabilidade Civil: O Abandono Afetivo e Material dos Filhos em Relação aos Pais Idosos
Autora: Adriane Leitão Karam
Análise Jurídica Sobre Direitos Sucessórios Decorrentes da Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem
Autora: Camila Bezerra de Menezes Leitão
Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
Autor: Denise Menezes Braga
O Parâmetro para a Fixação dos Alimentos entre Avós Idosos e Netos Menores Igualmente Necessitados
Autora: Fernanda Maria Castelo Branco Monteiro
O Instituto do Divórcio e as Inovações da Emenda Constitucional Nº66
Autor: José Alexandre Ximenes Aragão
Alimentos Gravídicos: Ponderação entre os Direitos do Nacituro à Vida e Dignidade da Pessoa Humana Versus Honra e Patrimônio do Suposto Pai Biológico
Autora: Priscilla Barreto Gusmão
União Estável Homoafetiva
Autor: Solange Araújo Paiva de Carvalho
Direito do Nascimento a Alimentos
Ângela Maria Góis do Amaral Albuquerque Leite
A Afetividade como Fundamento das Novas Entidades Familiares: Uma Abordagem Constitucional
Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves
A Dissolução do Casamento no Direito Civil Brasileiro à Luz da Emenda Constitucional Nº66, de 13 de Julho de 2010
Nestor Barbosa Chaves Filho
A Iguadade Jurídica entre os Filhos: Reflexo da Constitucionalização do Direito de Família
Fernando Alcântara Castelo
A Sucessão do Companheiro, no Código Civil Brasileiro de 2002
Martha Elizabeth Cantal de Souza
Insegurança Jurídica dos Direitos Sucessórios na União Estável
Maria Carneiro Sanford
Os Filhos da Ciência: Reprodução Humana Heteróloga
Ana Maria Gonçalves Bastos de Alencar
Registros Públicos: Ação de Repetição do Indébito por Pagamento Indevido de Laudêmios e os Princípios Inerentes aos Registros Públicos
Bruna Mazzer Paes de Almeida