O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, no dia 22 de maio, das 19h às 21h, em Iguatu, o Seminário Justiça e Cidadania. Com carga horária de 2 h/a, o evento é aberto ao público […]
Alunos da Escola de Ensino Médio Liceu de Messejana puderam conhecer um pouco mais sobre o papel do Ministério Público, nesta quarta-feira (15/05), durante a ação educativa “Conhecendo o MP do Ceará”, realizada pelo Departamento de Memória Institucional da Secretaria de Comunicação do órgão. A ação faz parte da 22ª Semana Nacional dos Museus, que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, convida população para participar de audiência pública a ser realizada no dia 28 de maio, no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O encontro terá como objetivo discutir os […]
A 1ª Vara Cível da Comarca de Icó acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou, na última segunda-feira (13/05), que a Câmara de Vereadores da cidade realize, em até 60 dias, nova eleição para presidente e vice-presidente da casa legislativa. Na decisão, o Poder Judiciário ainda tornou nulo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará irá participar, no dia 24 de maio, da 1ª edição do “Seminário sobre a LGPD e o Sistema de Transportes em Fortaleza”, que acontece no auditório da Federação dos Transportes (Fetrans), no Centro de Fortaleza. O encontro é aberto ao público, tem vagas limitadas e irá debater a […]
