A administração da Procuradoria Geral de Justiça promoveu uma visita de cortesia ao secretário do Planejamento e Gestão, Hugo Figueirêdo, e secretário Adjunto, Carlos Eduardo Pires Sobreira, na última quarta-feira, dia 3, na sede da Seplag, no Cambeba. O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, o promotor de Justiça Nelson Gesteira, a secretária de Planejamento da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, ofereceu uma denúncia na última quarta-feira (3) contra Francisco Fagner Fernandes de Sousa, acusado de roubar e estuprar uma turista alemã no dia 26 de dezembro de 2015 na praia de Jericoacoara. O acusado está preso e […]
Em visita de cortesia à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado do Ceará na manhã desta quinta-feira (4), o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, com o governador do Estado do Ceará Camilo Santana, da reunião mensal de monitoramento apresentada pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Delci Teixeira. Ao […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), visando preservar os direitos dos consumidores nas relações de consumo, realizou, nos dias 3 e 4 de fevereiro, a Operação Carnaval 2016 que contou, entre outras ações, com fiscalizações a lojas que vendem artigos de festa. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Ererê, emitiu na última quarta-feira (3) uma recomendação para os comerciantes do município de Ererê com o objetivo de evitar a venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes durantes as festas de Carnaval. O documento orienta que […]
