O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), em parceria com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública e o Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, por meio dos promotores de justiça Hugo Porto, Isabel Pôrto e Enéas Romero, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das 17ª e da 19ª Promotorias de Justiça Cível, garantiu o acompanhamento médico dos idosos acolhidos em todas as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza, através de pacto firmado com a Coordenação da Saúde do Idoso da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Equipes […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou na manhã desta quarta-feira (6), na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado do Ceará, de reunião mensal de monitoramento do programa “Em Defesa da Vida”, do Pacto por um Ceará Pacífico. A reunião contou com a presença do governador do Estado do Ceará Camilo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), está promovendo ações da campanha “Mais Saneamento. Menos Mosquito” na região do Cariri. O MPCE, em parceria com a Comissão de Justiça e Paz […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), aplicou, na última sexta-feira (01), multa no valor de 40.000 UFIRCE (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará), que corresponde a R$ 147.766,80, à empresa São Benedito Auto-Via. A sanção consta na decisão administrativa proferida […]
