Como resultado de ação promovida entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 4ª Promotoria de Justiça da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), as pessoas com deficiências não aparentes ou consideradas […]
Decon cobra medidas de higienização dos ônibus de Fortaleza para combater coronavírusO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expediu recomendação ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) e à Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) sobre medidas de combate à Covid-19 no transporte público da […]
MPCE realiza audiência para tratar da superlotação no transporte público de CaucaiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Caucaia, realizou, na manhã desta sexta-feira (23/04), uma audiência para discutir sobre a superlotação no transporte público do Município. O encontro virtual, que ocorreu por meio da Plataforma Microsoft Teams, foi realizado após fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) constatar superlotação em um […]
MPCE propõe escalonamento do retorno das atividades econômicas para reduzir aglomerações nos ônibusO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) discutiu o escalonamento amplo das atividades econômicas ao Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, no momento em que for autorizado o retorno dos demais setores da economia. O intuito é diminuir o impacto e as aglomerações no transporte público de Fortaleza. O assunto foi debatido […]
MPCE requer em 10 dias plano para combater aglomerações nos terminais e no transporte público de FortalezaComo resultado da audiência sobre aglomerações no transporte público, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, notificou, nesta terça-feira (02/03), a Socicam, empresa administradora dos terminais de ônibus da Capital, para que apresente, em 10 dias, um plano de ação de combate à Covid-19. Além […]
MPCE cobra ações para combater aglomerações nos terminais de ônibus e maior organização do sistema de transporte público em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, através da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, realizou hoje (26/02) audiência por videoconferência para cobrar da administração pública ações de melhorias no combate às aglomerações no transporte público e nos terminais de ônibus de Fortaleza. Para isso, o órgão ministerial oficiará a […]
MPCE fiscaliza transportes públicos metropolitanosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com a Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE) e com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) fiscalizou oito empresas de transporte, na manhã desta sexta-feira (22/02), com o objetivo de […]
MPCE notifica Sindiônibus e Etufor sobre mudanças no transporte coletivo de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) e a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) sobre as mudanças no transporte coletivo da Capital. O Procedimento Preparatório nº […]
MPCE fiscaliza terminais de ônibus de Messejana e PapicuO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), autuou duas empresas na última sexta-feira (22/09) durante a Operação Barata, realizada com o objetivo de fiscalizar empresas que atuam no transporte de passageiros. Foram autuadas, assim, a empresa de transporte de passageiros Transporte Urbanos […]
MPCE realiza audiência para tratar dos canais de comunicação da Etufor com usuáriosO Ministério Público do Estado do Ceará, através da 17ª Promotoria de Justiça Cível, realizou, nesta quarta-feira (26/04), audiência para tratar sobre a divulgação do canal de reclamações disponibilizado para o público usuário do serviço de transporte público, especificamente referente ao telefone gratuito Disque 156. O encontro foi realizado nos autos do Inquérito Civil Público […]