Após atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Cascavel, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Irmã Silveira, localizada na cidade de Cascavel, iniciou o atendimento à população nessa terça-feira (21/04), depois de mais de dez anos desde que o Município foi contemplado com o valor de R$1.050.000,00 […]
MPCE recomenda acompanhamento de casos suspeitos de Covid-19 em MadalenaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela tutela da infância e juventude na comarca de Madalena Alan Moitinho Ferraz, expediu, no dia 17, uma Recomendação ao secretário Municipal de Saúde daquele município, a fim de que o Município proceda ao acompanhamento dos casos suspeitos de Covid-19, […]
MPCE recomenda que Municípios de Jaguaretama e Jaguaribara impeçam realização de eventos que gerem aglomeraçõesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, expediu duas recomendações com o intuito de evitar a realização de eventos que possam gerar aglomerações nas cidades de Jaguaretama e Jaguaribara, durante o período em que vigorar a situação emergencial de calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). As recomendações […]
MPCE recomenda uso de máscaras a servidores públicos autorizados ao trabalho presencial em São BeneditoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça da comarca de São Benedito Oigrésio Mores, expediu, no dia 14, uma Recomendação Administrativa ao prefeito daquela cidade e às Secretarias Municipais para que, no prazo de 72 horas, todos os agentes públicos, inclusive servidores públicos, empregados, terceirizados, colaboradores, estagiários e demais […]
Decon de Juazeiro do Norte determina medidas sanitárias de proteção à COVID-19 nos Mercados PúblicosA promotora de Justiça e coordenadora regional da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MCPE) na comarca de Juazeiro do Norte, Efigênia Coelho Cruz, realizou, no dia 8, uma audiência administrativa virtual, a fim de acompanhar as políticas públicas de contingenciamento da […]
MPCE recomenda uso de máscaras a servidores públicos autorizados ao trabalho presencial em MadalenaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela tutela da Saúde Pública e Vigilância Sanitária da comarca de Madalena Alan Moitinho Ferraz, expediu, no dia 03, uma Recomendação Administrativa à prefeita daquela cidade e às Secretarias Municipais para que, no prazo de cinco dias úteis, todos os […]
MPCE recomenda agilidade em sepultamento de corpos de indigentes positivos ou suspeitos para Covid-19 em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Registros Públicos e Defesa da Saúde Pública de Juazeiro do Norte, Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, expediu, no dia 10/04, recomendação à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, à Secretaria […]
MPCE cobra reabertura da Delegacia de Mauriti por considerar serviço essencial durante pandemiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça da comarca de Mauriti Leonardo Marinho de Carvalho Chaves e Francisco das Chagas da Silva, ajuizou, no dia 7, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o Estado do Ceará, a fim de que seja declarada […]
MPCE cobra medidas para evitar aglomerações em estabelecimentos essenciais de Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte Efigênia Coelho Cruz, realizou, no dia 30/03/20, uma Audiência Administrativa para discutir uma forma de dispersar as aglomerações de pessoas nos entornos das instituições financeiras localizadas naquela cidade em razão do risco de contaminação pelo novo […]
MPCE recomenda garantia de proteção à população em situação de rua em Boa ViagemO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, expediu, na manhã desta sexta-feira (27), uma recomendação administrativa para que a Prefeitura de Boa Viagem garanta a assistência a pessoas em situação de rua naquele município, por conta da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). De acordo com […]