O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, expediu, no último dia 18, recomendação à Prefeitura de Baturité, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo para que garantam que os profissionais do hospital atuem de acordo com os protocolos clínicos […]
MPCE cobra que Secretaria de Saúde de Penaforte regularize o serviço de transporte sanitário eletivo na regiãoO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, expediu, na última quarta-feira (17), recomendação para que a Secretaria de Saúde do município regularize o serviço de transporte sanitário eletivo. Segundo o documento, em audiência realizada em dezembro de 2023, pacientes relataram ter perdido consultas e exames pela falta […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Fortaleza aumente número de profissionais de Enfermagem no IJFO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), recomendou, nesta terça-feira (16/01), que a Prefeitura de Fortaleza, a Secretaria de Saúde do Município e a Superintendência do Instituto Doutor José Frota apresentem, em até 20 dias, um […]
MPCE recomenda que cooperativa de saúde apresente informações detalhadas sobre plantões e horas trabalhadas pagas a contratadosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, na última terça-feira (19/12), que a Cooperativa de Atendimento Pré e Hospitalar (COAPH) especifique, no contracheque dos profissionais contratados, a quantidade de plantões e/ou horas trabalhadas que estão sendo pagas a eles. A COAPH, que possui cerca […]
Atuação do MPCE resulta em diminuição da fila de pacientes à espera de tratamento oncológico no CearáAs cobranças feitas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, impactaram na diminuição da fila de pacientes à espera de tratamento oncológico no Ceará. Os números foram apresentados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) ao MPCE na última terça-feira (19/12), durante a 5ª audiência pública […]
MPCE recomenda que poder público intensifique fiscalização da poluição sonora e de “paredões de som” em JaguaretamaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, recomendou nesta segunda-feira (18/12) que a gestão municipal, órgãos de segurança e de fiscalização intensifiquem fiscalização contra poluição sonora e coíbam uso de “paredões de som” no município. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Jailton Felipe da Silva […]
MPCE fará nesta terça (19) última audiência do ano sobre necessidade de ampliação da rede oncológica no CearáSerá nesta terça-feira (19/12) a 5ª audiência pública que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) fará para acompanhar a necessidade de ampliação da rede de atendimento oncológico do Ceará. A última audiência de 2023 será às 8h30, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no prédio das Promotorias de Justiça de […]
MPCE irá promover audiência pública em Penaforte sobre concessão de auxílio financeiro e transporte para pessoas em tratamento médico fora do municípioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, convoca a população local para participar de audiência pública sobre a garantia de benefício para pacientes que necessitam de tratamento médico fora do domicílio e sobre a prestação do serviço de transporte sanitário eletivo. A audiência está marcada para o dia 19 de dezembro, às 14h, na […]
MPCE irá discutir assistência de saúde aos idosos institucionalizados em Fortaleza na próxima segunda (18)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15° Promotoria de Justiça de Fortaleza, promove na próxima (18/12), às 10h, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, audiência pública com o tema “A Prestação do serviço de saúde pública de Fortaleza às pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência (ILPIs)”. […]
Saúde Mental é tema do último módulo do curso Aprenda SUSO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dá continuidade, no dia 18 de dezembro, das 8h30 às 12h30, ao curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação […]