O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, convoca a população para participar de audiência pública, na próxima segunda-feira (08/04), para debater linha de cuidado e políticas públicas de saúde para pacientes com fissura labiopalatina. O encontro ocorrerá, às […]
MPCE firma convênio com prefeitura de Solonópole para garantir acolhimento jurídico, psicológico, social e de saúde a vítimas de violênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole, assinou nesta sexta-feira (22/03), com a prefeitura de Solonópole, convênio para assegurar acolhimento jurídico, psicológico, social e de saúde às vítimas de violência no município. Com a assinatura, a prefeitura comprometeu-se a disponibilizar órgãos municipais a prestarem os […]
MPCE aciona Justiça para garantir vagas para pessoas com deficiência em todos os cargos no concurso da saúde da Prefeitura de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, ajuizou nesta quarta-feira (20/03) Ação Civil Pública (ACP), para que seja suspenso o concurso público da Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (Fagifor), até que sejam sanadas as […]
MPCE realiza audiência para acompanhar atendimentos em hospitais infantis de Fortaleza durante período chuvosoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu audiência virtual, no último dia 12 de março, para acompanhar as medidas implementadas por órgãos de saúde do Município de Fortaleza e do Estado do Ceará a fim de evitar superlotação nas emergências dos Hospitais públicos pediátricos […]
MPCE consegue na Justiça transferência de idosa de Jaguaribe para fazer tratamento de saúde adequado em FortalezaApós a Justiça deferir liminar, a pedido Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a idosa M.N.P, que tem 93 anos e mora em Jaguaribe, foi transferida, na última quinta-feira (14/03), para o Instituto José Frota (IJF), em Fortaleza, para fazer tratamento para Hemorragia Digestiva Alta (HDA). A paciente estava internada no Hospital Municipal de […]
MPCE realiza audiência pública sobre filas de cirurgias eletivas do SUS na próxima segundaCom o objetivo de dar maior transparência sobre as questões do mutirão e das filas de cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo Estado, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), realiza, na próxima segunda-feira […]
MPCE e Defensoria Pública em Juazeiro do Norte firmam parcerias com equipes de captação de órgãos e banco de olhos para agilizar logística de transplantesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou reunião na última quarta-feira (28/02), na sede das Promotorias de Justiça da comarca, com a finalidade de discutir cooperação entre o MP, a Defensoria Pública e as equipes de captação de órgãos e de banco […]
MPCE discute necessidade de ampliação do Programa Saúde na Escola na rede pública de ensinoOs Centros de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e da Educação (Caoeduc) realizaram reunião com representantes das Secretarias da Saúde (Sesa) e da Educação do Estado (Seduc), Secretarias Municipais da Saúde (SMS) e da Educação (SME) e com coordenadoras do Programa Saúde na Escola (PSE), nesta quarta-feira (28/02), para entender e discutir como o programa […]
MPCE orienta a instalação de ponto eletrônico para garantir que servidores da Saúde de Monsenhor Tabosa cumpram jornada de trabalhoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa, recomendou, nesta quarta-feira (28/02), que a Secretaria Municipal de Saúde instale ponto eletrônico biométrico para assegurar que servidores públicos cumpram, de forma regular, a jornada de trabalho estabelecida, e estejam a postos para atender a população nos estabelecimentos […]
MPCE cobra atendimento especializado para pacientes com fissura labiopalatina na rede pública de saúdeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, fixou prazo de cinco dias para que a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) informem por que não há atendimento especializado ambulatorial para pacientes do Sistema Único de Saúde […]