O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), participou de uma oficina sobre Sistema de Gestão e Informações de Mulheres (Sigim), promovida pela Vice-Governadoria do Estado. A ferramenta será utilizada para o combate e prevenção à violência contra a mulher no Ceará. O evento, que foi realizado […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Hugo Porto, que é coordenador-auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e membro do GT da Pessoa com Deficiência do CNMP, participou, na última segunda-feira (22/03), de uma rosa de conversa sobre a atuação do Ministério Público na defesa e […]

O Ministério do Estado do Ceará (MPCE), representando pelo coordenador do Laboratório de Inovação (LINO) da instituição, promotor de Justiça Hugo Porto, participou, nesta quinta-feira (17/03), da primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público. O GT, do qual o MPCE faz parte, foi instituído em 10 […]

Como parte das programações pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nessa sexta-feira (11/03), de audiência realizada na Câmara Municipal de Fortaleza. O órgão ministerial foi representado pela promotora de Justiça e membro do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), Roberta Coelho Maia […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Laboratório de Inovação (LINO), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove a palestra “Implementação de Malwares em Investigações Complexas”. O evento será transmitido nesta sexta-feira (11/03) através da plataforma Microsoft Teams. As […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta, com profundo pesar, a morte da procuradora de Justiça aposentada Lígia Gomes de Aguiar. A missa de corpo presente acontecerá na Funerária Ternura às 8h desta quarta-feira. O sepultamento acontecerá às 9h30 no Cemitério Jardim Metropolitano (Rod. 4º Anel Viário, s/n – Coaçu, Eusébio) e o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, nesta sexta-feira (04/03), a aula de encerramento do curso “A atuação negocial do Ministério Público – Autocomposição e resolutividade”.  O tema da última aula foi “Negociação Temática: Infância e Juventude”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Marcus Aurélio […]

Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), lamenta, com profundo pesar, o falecimento do senhor William Ferreira de Oliveira, militante do movimento social da pessoa idosa.  Diante da dor imensurável, o MPCE se solidariza aos familiares e amigos e roga pelo conforto espiritual […]

As Promotorias de Justiça da Fazenda Pública de Fortaleza debateram, na última sexta-feira (18/02), a nova Lei de Improbidade Administrativa. Durante o encontro, foram debatidos temas como prazo de duração dos processos, acordo de não persecução cível, intercorrente, prescrição e prescrição intercorrente, dentre outras mudanças significativas para apuração da improbidade administrativa.   A convite do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Marcus Amorim, participa, nesta sexta-feira (18/02), às 16h, da Live “Por tão pouco: O crime de bagatela e a Justiça Social”. Promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), em parceria com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Ceará […]