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Após denúncia do MPCE, ex-procurador-geral de Crateús é absolvido pelo Poder Judiciário

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da comarca de Crateús, Lázaro Trindade de Santana e Flávio Bezerra, denunciou, no dia 8 de maio de 2017, o ex-procurador-geral daquele município, Odijas de Paula Frota. Conforme a ação manejada, o Núcleo de Tutela Coletiva da 9ª Unidade Regional de Crateús […]

CEAF oferta 40 vagas para membros se inscreverem em curso de Direito Eleitoral Digital

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) abriu inscrições nesta segunda-feira (20/06) para membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) interessados em participarem do curso de Direito Eleitoral Digital. Com um total de 40 vagas, as inscrições seguem até o dia 28 de junho e serão feitas exclusivamente mediante requerimento protocolizado através do Sistema […]

MPCE oferta segunda turma do curso “Acolhida de mulheres que desejam entregar suas crianças para a adoção”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (13/06), o curso “Acolhida de mulheres que desejam entregar suas crianças para a adoção – Turma 2”, na modalidade de Ensino à Distância (EAD). A capacitação é destinada a membros, servidores e […]

MPCE divulga inscrições para curso sobre proteção de vítimas criminais que acontecerá em setembro, em Roma

Integrantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) poderão participar, entre os dias 26 e 30 de setembro, do curso “Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil”, promovido pela Accademia Juris Roma, com quem o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) possui acordo de cooperação técnica. As inscrições foram prorrogadas até o dia 10 de junho e devem ser […]

Publicado edital de seleção para concessão de bolsas de estudo de pós-graduação para membros e servidores do MPCE

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) publicaram, nesta quarta-feira (01/06), um edital de seleção para concessão de bolsas de estudo de pós-graduação para membros e servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Ao todo, serão ofertadas 11 bolsas de estudo de pós-graduação […]

MPCE promove debate sobre corrupção e propaganda eleitoral em ciclo de palestras sobre a atuação do promotor nas eleições de 2022

Dando continuidade ao ciclo de palestras sobre “A atuação do promotor eleitoral nas eleições gerais de 2022”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta sexta-feira (27/05), das 8h30 às 12h30, debates sobre aspectos gerais da propaganda eleitoral e corrupção em ano eleitoral. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) […]

Publicado resultado da seleção para membros interessados em participar do VIII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos

Foi divulgado, nesta segunda-feira (23/05), o resultado da seleção para as duas vagas reservadas pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) para membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participarem do VIII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos: Os Direitos Humanos dos Vulneráveis, Marginalizados e […]

MPCE apresenta Cadeia de Custódia e demais sistemas de investigação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu, na manhã desta segunda-feira (23), a palestra “A Cadeia de Custódia e os Demais Sistemas de Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará”. Com apoio da […]

MPCE debate fraudes no âmbito da terceirização de serviços de saúde nesta sexta (20)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta sexta-feira (20/05), um Workshop sobre Fraudes no âmbito da terceirização de serviços de saúde, por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O evento, que contou com apoio da Escola Superior […]

Ouvidoria-Geral do MPCE visita Fundação Projeto Diferente, em Fortaleza

A procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Pôrto, realizou visita institucional, na manhã desta quinta-feira (19/05), à Fundação Projeto Diferente. A instituição sem fins lucrativos presta atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências múltiplas em Fortaleza.  O público atendido é […]