O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou, na última sexta-feira (11/10), perante o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), cumulada com pedido de medida cautelar, contra os dispositivos da Lei Estadual nº 16.064/2016 e suas alterações. Esta lei determinou um novo critério para definir as Áreas […]
MPCE e SSPDS debatem projetos estratégicos de segurança públicaO procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (12/09), com o secretário de Segurança Pública do Ceará, André Costa, para debater projetos estratégicos de segurança pública. O encontro aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça e contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), […]
MPCE participa de celebração dos 40 anos da aprovação da Lei da AnistiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caodpp), promotor de Justiça Élder Ximenes, participou da celebração dos 40 anos da aprovação da Lei da Anistia, realizada na noite dessa terça-feira (03/09), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Na ocasião, o membro […]
MPCE e SSPDS firmam convênio para atuar conjuntamente na redução de homicídiosO Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) celebraram, na manhã desta terça-feira (27/08), um convênio para conjugar esforços visando a redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em áreas de violência crítica no Estado. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, […]
PGJ participa de reuniões do CNPG com ministros Sergio Moro e Jorge Oliveira sobre PL do Abuso de AutoridadeO procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, reuniu-se, nessa terça-feira (20/08), com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), para tratar do Projeto de Lei do Abuso de Autoridade (PL n. 7596/2017). Os encontros tiveram a participação do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Fernando […]
Programa Tempo de Justiça será implantado nas comarcas de Juazeiro do Norte, Crato e BarbalhaOs representantes do Sistema de Justiça e os coordenadores do Programa Tempo de Justiça anunciaram, durante a reunião de trabalho do Comitê de Governança, na manhã desta segunda-feira (12) a implantação do programa nas comarcas de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, a partir de janeiro de 2020. Dentre outros assuntos, foram apresentados os resultados […]
PGJ reúne-se com Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres sobre caso de UruburetamaO procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (24/07), no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), com a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto – representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – para dialogar sobre o caso do prefeito afastado de Uruburetama, investigado […]
Procuradoria Geral de Justiça recebe visita da CGDO procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, e o promotor de Justiça e assessor de Desenvolvimento Institucional, João de Deus, receberam, na manhã desta quinta-feira (18/07), no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a visita da controladora geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), Cândida Maria […]
Nova data: Palestra sobre os efeitos da Reforma da Previdência será no dia 5 de julhoO Ministério Público do Estado do Ceará e a Escola Superior do Ministério Público realizam no próximo dia 5 de julho uma Palestra sobre a “Reforma da Previdência e seus Efeitos”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a partir das 9h. Os palestrantes serão o deputado federal e ex-secretário da Fazenda do Estado, Mauro […]
MPCE prestigia posse de novos dirigentes do TRE-CEA vice-procuradora-geral de Justiça do Ceará, Vanja Fontenele, prestigiou a posse do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo e do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), respectivamente, para o biênio 2019-2021. A sessão solene do Pleno do TRE aconteceu nessa […]