O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) receberá do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na próxima segunda-feira (20/03), às 9h, relatórios das últimas fiscalizações realizadas, que ocorreram no período de 6 a 10 de março nos municípios de Marco, Reriutaba, Umirim, Morrinhos, Paracuru e Santana do Acaraú. As fiscalizações fazem parte da operação […]
Decretos de Emergência: MPCE recebe quinta remessa de relatórios do TCMO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) receberá do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na próxima segunda-feira (06/03), a quinta remessa de relatórios da operação especial de fiscalização de decretos de emergência emitidos por municípios cearenses neste ano. Serão compartilhadas informações das inspeções realizadas no período de 13 a 17 de fevereiro, em […]
MPCE recebe penúltima remessa de relatórios do TCM que investigam decretos de emergênciaNa manhã desta segunda-feira (20/02), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) mais seis relatórios de fiscalização dos municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade pública. Desta vez, os documentos trataram das cidades de Chaval, Ibiapina, Madalena, Bela Cruz, Choró e Graça. Na última sexta-feira […]
Decretos de emergência: MPCE e TCM chegam à terceira remessa de relatóriosNa manhã desta segunda-feira (13), foram entregues, ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), mais seis relatórios de fiscalizações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em cidades que publicaram decretos de emergência ou de calamidade pública em 2017. Desta vez, os documentos relatam com detalhes a situação dos municípios do Crato, Jardim, Novo […]
PROCAP e promotores de Justiça de Aiuaba e Tauá recebem relatórios de inspeções do TCMOs promotores de Justiça dos municípios de Aiuaba, Fábio Ottoni, e Tauá, Erick Pessoa, José Haroldo Silva Júnior e Jucelino Soares, participaram da entrega de relatórios sobre decretos de emergência elaborados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A ação aconteceu na manhã desta segunda-feira (06/02), na […]
MPCE recebe primeiros relatórios de inspeções em municípios com decreto de emergênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), recebeu, na manhã desta segunda-feira (30/01), os primeiros relatórios de fiscalizações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em cidades que emitiram decretos de emergência. Ibicuitinga, Pedra Branca, Santa Quitéria, Groaíras, Palhano e Tururu foram os […]
MPCE e TCM finalizam operação antidesmonte com R$ 4,6 bilhões fiscalizadosPara além do trabalho preventivo realizado nos últimos dois anos, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encerraram, na tarde desta terça-feira (21), as oito semanas de fiscalizações da operação antidesmonte, a fim de evitar danos ao erário durante o período de transição nas Prefeituras após […]
MPCE recebe do TCM seis relatórios da operação antidesmonteA operação antidesmonte, uma ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), finalizou mais uma leva de relatórios técnicos de fiscalização em municípios com denúncias de desmonte, totalizando, nesta segunda-feira (12/12), 36 relatórios entregues desde o início da operação, em outubro deste ano. O MPCE recebeu, na […]
MPCE recebe do TCM mais cinco relatórios da operação antidesmonteOs municípios de Acopiara, Caucaia, Senador Pompeu, Baturité e Quixeramobim, que receberam comitiva fiscalizatória do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) entre os dias 21 a 25 de novembro, foram o foco dos novos relatórios entregues ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na manhã desta segunda-feira (05). De acordo com a procuradora-geral de […]
PROCAP oferece denúncias contra prefeito de QuixadáA Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu, na última terça-feira (22/11) duas denúncias contra o prefeito de Quixadá, João Hudson Rodrigues Bezerra. As ações penais decorrem do descumprimento reiterado do gestor à Lei de Responsabilidade Fiscal, através da contratação de cooperativa para […]