MPCE instaura procedimento para acompanhar ações de combate à violência doméstica em Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Viagem, instaurou, nesta quinta-feira (15/06), procedimento administrativo para acompanhar as políticas públicas de combate à violência contra a mulher no município. A medida leva em consideração o alto número de casos na cidade, que contabiliza pelo […]

MPCE participa de debate sobre políticas de prevenção à gravidez na adolescência e vacinação contra o HPV 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), participou, na última quinta-feira (09/02), do evento virtual “Quinta com Debate”, que abordou a temática “Gravidez na Adolescência – Políticas de Prevenção e Vacinação Contra o HPV”. O […]

MPCE realiza reunião com conselheiros municipais para discutir fiscalização e execução de políticas públicas em Ocara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça de Ocara, Jonas Veprinsky Mehl, realizou reunião nessa quinta-feira (19/01) visando contribuir na formulação, implementação e fiscalização das políticas públicas no Município. O encontro aconteceu com os conselhos de Educação, da Saúde, da Alimentação Escolar, do Idoso, da Criança e Adolescente, de […]

MPCE participa de conferência sobre Direitos da Criança e do Adolescente em Tabuleiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Tabuleiro do Norte, João Marcelo e Silva Diniz, participou da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Tabuleiro do Norte, que teve como tema a Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em […]

MPCE discute demandas de igualdade e inclusão de pessoas com síndrome de down

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo de Defesa da Educação, realizou, na última quarta-feira (16/11), uma reunião para discutir aspectos e demandas referentes à promoção da igualdade e inclusão das pessoas com Síndrome de Down no âmbito público e privado. A reunião, que contou com a presença de representantes […]

MPCE inspeciona Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua e a Pousada Social em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Juazeiro do Norte, realizou, no dia 27, inspeções no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e na Pousada Social. Na oportunidade, os referidos equipamentos foram inspecionados em cumprimento ao disposto na […]

PGJ trata sobre segurança nas Eleições Gerais de 2022 com superintendência da Polícia Federal 

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (14), com o superintendente regional da Polícia Federal no Ceará, Rodrigo Carneiro Gomes, para tratar do alinhamento de ações coordenadas, visando garantir a segurança dos atos de campanha eleitoral e dos dias de votação em todo o Estado do […]

Após recomendação do MPCE, Polícia Civil realiza diligências em Tauá e apreende cigarros eletrônicos, essências e acessórios para uso dos dispositivos  

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tauá, a Polícia Civil realizou diligências em lojas de eletrônicos do Município de Tauá e apreendeu mais de 60 dispositivos (cigarros eletrônicos e “vapers”), além de essências e acessórios para uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). […]

Operação Carro-Pipa: Ação do MPCE e MPF garante distribuição de água potável a milhares de moradores de comunidades rurais em Tauá

Numa Ação Civil Pública (ACP) ajuizada conjuntamente pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Ministério Público Federal, o juiz federal titular da 24ª Vara/SJCE (Tauá), João Batista Martins Prata Braga, determinou, nesta sexta-feira (7), que a União, quando da retomada da Operação Carro-Pipa no Município de Tauá, adote as providências necessárias para que […]