O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela ouvidora-geral, procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz, participou de evento do projeto “Abraçando o Controle Social”, realizado na manhã desta quinta-feira (21/02), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A representante do MPCE participou do painel “Contabilizando atitudes, multiplicando boas […]
Ouvidora do MPCE participa do XII Encontro Estadual de Controle InternoA Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz, participou nesta quinta-feira (06), do XII Encontro Estadual de Controle Interno, que aconteceu no Hotel Oásis Atlântico, das 8h às 17h. O evento, que teve como tema “Integridade e Sistema de Controle Interno” e foi promovido pela Controladoria […]
Ouvidoria Itinerante do MPCE acolhe reclamações de cidadãos no Terminal da ParangabaFoi realizada, na manhã desta segunda-feira (26/11), no espaço do Terminal da Parangaba, a divulgação dos trabalhos da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), conforme determina a Lei nº 14.093/2008, art. 2º, inciso XII. Estiveram presentes a ouvidora-geral, procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz, a vice-ouvidora-geral, procuradora de Justiça Loraine Jacob […]
Procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina é empossada como vice-ouvidora-geral do MPCEA procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina tomou posse, na manhã desta quarta-feira (18/07), durante a 5ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, como vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2018/2020. Compuseram a mesa de autoridades da solenidade, a procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele, o […]
Ouvidoria-Geral do MPCE divulga projeto “Documentar para Existir” para membros e servidoresA Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará apresentou a membros e servidores detalhes do Projeto “Documentar para Existir”, que tem como objetivo reduzir o sub registro de nascimento no Ceará. O evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (13/07), no auditório da Escola Superior do Ministério Público, para sensibilizar o público interno do […]
Ouvidoria-Geral do MPCE lança projeto para reduzir subregistros em municípios de baixo IDHA Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lança, nesta sexta-feira (13/07), o projeto Documentar para Existir, que tem como objetivo garantir o registro de cidadãos cearenses que ainda não possuem certidão de nascimento. O lançamento será a partir das 9 horas, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), localizado na Rua […]
Rede Ouvir Ceará estimula a criação de ouvidorias municipaisA Lei de Proteção e Defesa do usuário de Serviços Públicos, Lei Federal nº 13.460/2017, prevê que todos os órgãos ou entidades da administração pública de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, devem ter uma Ouvidoria para ser o canal de entrada das manifestações dos cidadãos. Com o […]
Ouvidoria-Geral do MPCE participa de reunião da Rede Ouvir em ItapipocaA procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Maria Neves Feitosa Campos, conduzirá, nesta terça-feira (26), da 1ª Reunião de Fomento à Implementação de Ouvidorias nos Municípios do Estado do Ceará, na Câmara de Vereadores do Município de Itapipoca. Na qualidade de coordenadora da Rede Ouvir, Maria Neves procederá […]
Ouvidoria do MPCE apresenta resultados ao Conselho Nacional de OuvidoresA Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, na tarde desta quinta-feira (07/06), durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), relatório com os resultados alcançados nos dois últimos anos, período em que a procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa esteve à frente do órgão. Logo […]
XXXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público é aberta na PGJO auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará recebeu, nesta quinta-feira (07/06), a solenidade de abertura da XXXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). Pela manhã, o encontro foi realizado na PGJ, mas, à tarde, ocorreu no Hotel Gran Marquise, onde segue até a próxima sexta-feira (08/06). […]