O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio da Vara Única da Comarca de Acaraú, emitiu decisão liminar favorável ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em pedido de Ação de Destituição do Poder Familiar. Em Acaraú, o Conselho Tutelar descobriu que uma criança recém-nascida fora entregue diretamente à adoção pela mãe […]

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Boa Viagem acatou recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem e anulou certame que previa a realização de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de pessoal para os cargos de visitador e assistente social. Segundo o promotor de Justiça Alan Moitinho, a Recomendação nº […]

A programação de cursos para o mês de setembro do Programa de Capacitação Permanente já está disponível. Neste mês, será abordado o tema de Procedimento Extrajudicial nas Unidades Regionais de Iguatu, Quixadá e Maracanaú. A primeira turma do curso de Procedimento Extrajudicial acontecerá na próxima quinta-feira (06/09), em Iguatu, e o mesmo tema será abordado […]

Discutir a temática “Uma visão da infância e da juventude sob a ótica do Sistema de Justiça” foi o objetivo das palestras do IX Encontro da Magistratura, do Ministério Público e Defensoria Pública da Criança e do Adolescente, iniciado na manhã de quinta-feira (23/08), na sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. Um […]

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela Promotoria de Justiça de Caririaçu e Granjeiro e pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), os municípios de Caririaçu e Granjeiro se comprometeram com o acolhimento de crianças e adolescentes das respectivas cidades. A iniciativa é fruto de uma audiência […]

Durante toda esta sexta-feira (24/08), profissionais da área de Segurança Pública participam de curso no auditório da Procuradoria Geral de Justiça com o intuito de desenvolver habilidades e competências para prevenção de suicídios em Fortaleza. A qualificação é ministrada pela professora do curso de Psicologia da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Alessandra Silva Xavier, e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, promoveu uma Audiência Pública na tarde de quarta-feira (22/08) sobre o caso “Patronato”, que investiga acusações de pedofilia e exploração sexual de crianças na escola Patronato São José, em Itapajé. O objetivo foi esclarecer a população sobre o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC) e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), convida membros, servidores e o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC) para palestra da Agência Nacional de Petróleo […]

A partir desta quinta-feira (23/08), estarão abertas as inscrições para o 12º Concurso Interno de Remoção destinado aos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, conforme disposto no Edital Nº 15/2018. O concurso destina-se ao preenchimento de, inicialmente, 10 (dez) vagas distribuídas nas comarcas de Aracati, Barro, Fortaleza, Juazeiro do Norte, Maranguape, Paraipaba, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 16ª Promotoria de Justiça Cível, constatou a inexistência de profissionais da área de Biblioteconomia nas 21 Escolas Estaduais Profissionalizantes de Fortaleza. A ausência de bibliotecários foi averiguada após monitoramento feito por Grupo de Trabalho (GT) criado para verificar as condições de funcionamento das bibliotecas, […]