O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Juliana Cronemberger, participou de uma mesa redonda sobre o tema “Implementação da Política dos Resíduos Sólidos de Sobral: Avanços e Desafios”. O debate aconteceu na noite da última segunda-feira (03/06), no auditório da Faculdade Luciano Feijão, no município de Sobral, como parte […]
Decon e entidades pedem fim de cobrança de bagagens em transporte aéreoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), e entidades que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor enviaram carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (03/06) requerendo a sanção, sem qualquer veto, à redação final do art. 2º, da Medida […]
Nepotismo: liminar afasta nora do prefeito de Russas de cargo temporárioApós Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Juízo da 3ª Vara da Comarca de Russas determinou, nos autos do processo 0020019-35.2019.8.06.0158, o afastamento de Amanda Quixadá Cruz de Araújo, nora do prefeito de Russas Raimundo Weber de Araújo, do cargo temporário de médica, até o julgamento final do […]
MPCE realiza audiência pública para a adequação de estabelecimentos comerciais de Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte, realizou audiência pública, na última terça-feira (28/05), com a participação dos promotores de Justiça Efigênia Coelho Cruz e Flávio Côrte. Estiveram presentes os proprietários de restaurantes e bares de Juazeiro do […]
MPCE participa de reunião de procuradores-gerais de Justiça do NordesteA vice-procuradora-geral de Justiça do Ceará, Vanja Fontenele Pontes, participou de reunião de procuradores-gerais de Justiça da Região Nordeste, realizada nessa sexta-feira (24/05), na Sede Leste do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), em Teresina. Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça (PGJ) do Piauí, Cleandro Moura, o corregedor Nacional do Ministério Público, conselheiro Orlando […]
MPCE ajuíza Ação por irregularidades em licitação no Município de São BeneditoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou, na terça-feira (21/05), Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa combinada com ressarcimento ao erário, em face do Município de São Benedito e da empresa B T Locação e Limpeza LTDA, por irregularidades em licitação constatadas pelo […]
Ação do MPCE requer anulação de nomeação de cargos comissionados em Milagres por inconstitucionalidadeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Milagres, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), nesta sexta-feira (24/05), em face do Município de Milagres visando a anular a nomeação de cargos de assessor técnico especializado criados no Município, por inconstitucionalidade. Por meio do Procedimento Administrativo nº 04/2018, cujo objeto […]
Terceira edição dos Encontros Regionais reúne membros e servidores do Sertão CentralO município de Quixadá recebeu nesta quinta-feira (16/05) a terceira edição dos Encontros Regionais 2019. Com o objetivo de mobilizar o público interno para o engajamento em projetos estratégicos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o evento foi realizado no auditório Dom Hélder Câmara, do Centro Universitário Católica (Unicatólica), e teve a participação […]
MPCE promove ações educativas de conscientização no trânsito em alusão ao Maio AmareloCom o objetivo de conscientizar pedestres e motoristas para a redução de acidentes de trânsito, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, na manhã desta quinta-feira (16/05), na Praça do Ferreira, em […]
MPCE oferece capacitação online sobre Conselhos TutelaresA Escola Superior do Ministério Público (ESMP) está com inscrições abertas para o curso de ensino a distância (EAD) voltado à capacitação de conselheiros tutelares. As aulas são destinadas a qualquer um que queira aprofundar os conhecimentos acerca dos Conselhos Tutelares e, em especial, aos conselheiros já atuantes. O curso já está permanentemente disponível na […]