MPCE inicia investigação de responsabilidade civil e criminal pela demolição do Casarão dos Gondim em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou, nesta terça-feira (20/07), Inquérito Civil Público (ICP) para investigar as circunstâncias envolvidas na demolição irregular, no último sábado (17/07), do Casarão dos Gondim. Em paralelo, o MPCE também requisitou Inquérito Policial (IP), o qual já foi instaurado pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), para investigação […]

MPCE instaura Inquérito Civil para apurar possíveis condutas irregulares praticadas pela direção da Penitenciária Industrial Regional de Sobral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça titular da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral Hugo Alves da Costa Filho, que possui atribuição extrajudicial na tutela coletiva do patrimônio público e da moralidade administrativa, instaurou, no dia 12, um Inquérito Civil Público destinado a apurar possíveis condutas irregulares praticadas pela Direção e […]

MPCE instaura inquérito para apurar ações do Município de Caririaçu diante de risco de rompimento de barragem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, instaurou, nesta terça-feira (25/08), Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar as ações do Município diante do risco de rompimento da barragem do açude público Olho d’Água. Conforme o promotor de Justiça Rafael Couto Vieira, titular da Promotoria […]

MPCE instaura inquérito para apurar pedido de tombamento da Casa Carlos Jereissati

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 134ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para apurar e obter as informações necessárias sobre pedido da sociedade civil para tombar como patrimônio histórico imóvel conhecido como a Casa do Senador Carlos Jereissati, em Fortaleza. O procedimento foi instaurado na […]

MPCE investiga supostas irregularidades em liberação de veículos apreendidos pelo DEMUTRAN de Itapajé

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Itapajé, Valeska Catunda Bastos, instaurou, no dia 21, um Inquérito Civil Público (ICP), devido ao recebimento denúncia de supostas irregularidades em liberação de veículos apreendidos pelo Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Itapajé, sem a adoção das devidas providências […]