A 11ª Promotoria de Justiça Cível do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, realizou, nesta terça-feira (29/11), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), audiência para tratar da desocupação e reassentamento das famílias afetadas pelas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Fortaleza. Na ocasião, […]
Demandas da população afetada pelo projeto do VLT de Fortaleza são discutidas em reunião entre MPCE, Seplag e PGEA titular da 11ª Promotoria de Justiça Cível do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, promotora de Justiça Giovana de Melo Araújo, promoveu, na última quinta-feira (06/10), reunião com o Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), Hugo Figueirêdo, e representantes da Procuradoria-Geral […]
Promotoria especializada em conflitos fundiários visita comunidade no Mucuripe atingida pelas desapropriações do VLTA promotora de Justiça Giovana de Melo Araújo, titular da 11ª Promotoria Cível de Fortaleza, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, realizou no dia 10 de agosto uma visita à comunidade atingida pelas desapropriações promovidas pelo Projeto Veículo Leve sobre Trilhos (VLT Fortaleza) no bairro Mucuripe. A visita aconteceu com o objetivo de […]
MPCE realiza audiência pública sobre Projeto Rio Cocó na próxima terça (09)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Fortaleza, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, realizará na próxima terça-feira (09) audiência pública sobre demandas de moradias relativas ao Projeto Rio Cocó, a ser realizado pelo Governo do Estado do Ceará. O evento acontecerá às 14h, […]
MPCE cobra soluções para problemas de moradia em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação Giovana de Melo Araújo, realizou três reuniões, entre os dias 20 e 24 de junho de 2016, com o intuito de solucionar questões relacionadas à moradia de comunidades Fortaleza. Os conflitos envolvem desapropriações promovidas pelo […]