O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) aprovou os critérios para a primeira etapa de atuação da equipe, cujo objetivo é combater a sonegação fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A aprovação ocorreu, nesta segunda-feira (03/06), durante a primeira reunião do Grupo Diretivo (com poderes deliberativos), conduzida pelo presidente do […]
Justiça recebe denúncia oferecida pelo MPCE no âmbito da Operação AluminumA Vara de Delitos de Organizações Criminosas recebeu na quarta-feira (15/05) denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) no âmbito da Operação Aluminum, deflagrada no dia 16 de abril, com o objetivo de desmantelar gigantesco esquema criminoso voltado, principalmente, para crimes contra a ordem tributária. A peça acusatória com cerca de 150 páginas foi […]
MPCE se reúne com Sefaz, PGE e SSPDS para traçar estratégias de combate à sonegação fiscalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), participou da primeira reunião do Grupo Operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), realizada nessa segunda-feira (06/05). O MPCE esteve representado pelos membros do Gaesf, promotores de Justiça Ricardo Rabelo, Morgana Chaves […]
Operação Aluminum: suspeito se entrega na sede do GaesfUm dos empresários foragidos da Operação Aluminum, Vitor Bandeira, entregou-se nesta terça-feira (30), na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf). Ele é o dono da principal beneficiária do esquema de corrupção investigado pelo MPCE, a empresa Bandeira Indústria de Alumínio Ltda, com sede em Jaguaribe. O suspeito foi ouvido […]
Inteligência criminal e financeira aplicada à Promotoria de Justiça Criminal é tema de evento nesta segunda-feira (29)A inteligência criminal e financeira aplicada à Promotoria de Justiça Criminal foi tema de debates realizados nesta segunda-feira (29/04), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O evento foi promovido pelo Programa Nacional da Escola do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) […]
Operação do MPCE desarticula organização criminosa que sonegava impostosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Receita Federal e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), deflagrou nesta terça-feira (16/04) a Operação Aluminum de combate à sonegação fiscal. Foram expedidos 53 mandados judiciais, sendo 18 prisão (temporária e preventiva) e 35 de […]
Criação do CIRA intensifica atuação do MPCE no combate à sonegação fiscalA criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) vai intensificar a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no combate à sonegação fiscal. É o que avalia o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) do MPCE, promotor de Justiça Ricardo Rabelo. O Termo de Cooperação […]
Líder de esquema de sonegação no setor têxtil é preso em AlagoasO principal líder do esquema que praticou atos de sonegação fiscal de quase meio bilhão de reais por um grupo de empresas do setor têxtil do Ceará foi preso na última quinta-feira, dia 15, em Alagoas. A prisão de Jovilson Coutinho Carvalho aconteceu como desdobramento da Operação Dissimulare, deflagrada em março deste ano. A investigação […]
Justiça determina arresto de bens de empresário por sonegação fiscalO juiz de direito titular da 4ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária da comarca de Fortaleza, David Fortuna da Mata, determinou, no dia 10, a execução e efetivação da medida cautelar de sequestro (arresto) de bens do empresário Adísio de Carvalho Ferreira e da empresa Imperial Indústria de Implementos […]
Justiça acata denúncia do MPCE na Operação DissimulareNa última sexta-feira (09/03), a juíza Solange Menezes Holanda acolheu, na íntegra, denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) relativa à Operação Dissimulare. No documento, os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e da […]