O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, ingressou, na última terça-feira (28/11), com Ação Civil Pública (ACP) para a cassação da conselheira tutelar Vanessa Lima Santos, acusada de ter praticado o crime de injúria racial contra uma criança. O MPCE constatou que a mulher, eleita no processo de […]
Operação do MPCE prende vereador de Beberibe por suspeita de “rachadinha”O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 1ª Promotoria de Justiça de Beberibe, com apoio da Polícia Civil, deflagrou, nesta terça-feira (05/12), a Operação “Vila Rica”, que investiga uma suposta prática de “rachadinha” cometida por um vereador da Câmara Municipal de Beberibe e dois […]
MPCE requer na Justiça fechamento de abatedouro municipal de Forquilha por más condições de funcionamentoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, ingressou, no dia 2 de dezembro, com Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura para que a gestão municipal regularize a situação do abatedouro municipal, após identificar condições sanitárias precárias envolvendo o abate e a conservação dos produtos […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Orós se abstenha de contrair empréstimo de R$ 13 milhões por não especificar a destinação dos recursosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Orós, expediu, nesta segunda-feira (4) recomendação ao prefeito de Orós, José Rubens Lima Verde, para que ele se abstenha de realizar operação de crédito de até R$ 13 milhões devido à ausência de especificação da destinação dos recursos e falta de estimativa de impacto […]
PGJ dá posse a quatro novos servidores do MPCEO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, empossou, em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (04/12) na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), quatro novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os recém-empossados foram nomeados por meio do Atos de Nomeação publicados em novembro no Diário Oficial da instituição. O ingresso dos servidores acompanha […]
MPCE denuncia motociclista acusado de atropelar policial militar em serviço em IbaretamaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá, protocolou, nesse domingo (03/12), denúncia contra B.M.A, imputando-lhe o crime de homicídio qualificado por atropelar e matar um policial militar em serviço no município de Ibaretama. O denunciado estava embriagado e não possuía carteira de habilitação. De acordo […]
Fiscalização do Decon aponta possível prática de cartel entre postos de combustíveis de FortalezaDurante ação de monitoramento dos preços da gasolina comum em Fortaleza, realizada na última terça-feira (28/11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), constatou a possível prática do crime de “cartel” por parte dos postos de gasolina da capital. A conduta é […]
Procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa é eleita corregedora-geral do MPCE para biênio 2024/2025O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) elegeu, na manhã desta segunda-feira (04/12), durante a 4ª Sessão Extraordinária, a procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos para o cargo de corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – biênio 2024/2025. Maria Neves recebeu 28 votos, cinco a mais do que o outro candidato, […]
Nova composição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça é eleitaFoi eleita, na manhã desta segunda-feira (04/12), a nova composição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ) – biênio 2024/2025. Os 18 integrantes do OECPJ foram conhecidos durante a 4ª Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). Foram eleitos os procuradores de Justiça Luis Laércio Fernandes Melo (48 votos); Francisco […]
Projeto “Ouvidoria na Praça” chega ao Eusébio nesta terça-feira (5)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará a quinta edição do projeto “Ouvidoria na Praça” na Região Metropolitana de Fortaleza, amanhã (05/12), no município de Eusébio. A ação será realizada no Polo Ivens Dias Branco (Rua Irmã Ambrosina, S/N, Centro), das 8h às 14h. O projeto conta com parceria do Programa Estadual de Proteção […]