O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Registros Públicos e Defesa da Saúde Pública de Juazeiro do Norte, Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, expediu, no dia 10/04, recomendação à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, à Secretaria […]
Decon recomenda que comércios e serviços essenciais adotem medidas de prevenção ao CoronavírusO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, na quinta-feira (09/04), que estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços essenciais e fornecedores de bens ou serviços autorizados a funcionar por força dos decretos estaduais adotem medidas para prevenir a disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19). A medida […]
MPCE expede recomendações para prevenção de arboviroses e Covid-19 em Lavras da MangabeiraA Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira expediu, nos meses de março e abril, diversas recomendações aos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais da cidade solicitando medidas preventivas ao novo Coronavírus e às arboviroses mais comuns neste período. Segundo a promotora de Justiça Raquel Barua, “o enfrentamento da pandemia não deve ocasionar o descontrole de […]
Decon recomenda que restaurantes à margem das rodovias de Juazeiro do Norte somente atendam caminhoneirosConsiderando que o Decreto Estadual nº 33.532/2020 autorizou o funcionamento de restaurantes para atendimento ao público desde que estejam às margens de rodovias estaduais e federais, a Unidade Descentralizada do Decon de Juazeiro do Norte recomendou aos restaurantes localizados nas Avenidas Padre Cícero e Leão Sampaio (CE-292 e CE-060) que limitem suas atividades presenciais de […]
Conselho Superior do MPCE realiza 1ª reunião por videoconferênciaEm razão da pandemia do Coronavírus, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou, na última terça-feira (07/04), a primeira reunião do Plenário por videoconferência que deliberou acerca dos regramentos e diretrizes a serem adotadas, em razão do período de quarentena. Como resultado do encontro virtual, foi publicado, no mesmo dia, o Ato Normativo Nº […]
MPCE recomenda que Municípios de Boa Viagem e Madalena impeçam realização de eventos que provoquem aglomeraçõesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem e da Promotoria de Justiça de Madalena, expediu duas recomendações nessa terça-feira (07/04) com o intuito de evitar a realização de eventos que possam gerar aglomerações nos municípios, durante o período em que vigorar a situação emergencial […]
MPCE disponibiliza contatos de emergência das Promotorias e Procuradorias de JustiçaO Ministério Público do Ceará disponibilizou os contatos de emergência das Secretarias Executivas das Procuradorias de Justiça e das Promotorias de Justiça em todo o estado, além dos contatos das Promotorias Únicas. O objetivo é facilitar a comunicação entre a sociedade e os membros do MPCE durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). A listagem […]
MPCE cobra reabertura da Delegacia de Mauriti por considerar serviço essencial durante pandemiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça da comarca de Mauriti Leonardo Marinho de Carvalho Chaves e Francisco das Chagas da Silva, ajuizou, no dia 7, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o Estado do Ceará, a fim de que seja declarada […]
Recomendação do MPCE quer evitar aglomerações em bancos e lotéricas de São BeneditoO Ministério Público do Ceará (MPCE) recomenda que gerentes de bancos de São Benedito adotem medidas preventivas para evitar filas e aglomerações em agências bancárias e em casas lotéricas durante o período de pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). O documento foi expedido após a Promotoria de Justiça de São Benedito receber denúncias, veiculadas nas redes sociais, de aglomeração de populares dentro e em frente destes estabelecimentos. Em março de 2020, o Governo […]
MPCE realiza primeira inspeção virtual em Unidade de Acolhimento de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio 77ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza, realizou nesta terça-feira (07) a primeira inspeção virtual em unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, com objetivo de complementar, e não substituir, as inspeções presenciais do ano de 2020. A primeia inspeção ocorreu na Unidade […]