O juiz da 10ª Zona Eleitoral Lucas Medeiros de Lima indeferiu, na quinta-feira (01/09), o registro da candidatura a prefeito de José Sérgio Pinheiro Diógenes, da coligação “Do povo, pelo povo e para o povo” formada pelos partidos políticos PP, PMDB, DEM, PMB, PSB, PV e PEN. O promotor eleitoral da 10ª Zona Edilson Izaias […]
Justiça Eleitoral aplica multa a prefeita de Coreaú por propaganda antecipadaA pedido do Ministério Público Eleitoral, o juiz da 64ª Zona Eleitoral (ZE) Guido de Freitas condenou a prefeita de Coreaú e candidata à reeleição, Érika Frota Monte e seu marido e atual gestor da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco Antônio de Menezes por propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi proferida na última segunda-feira (29) […]
Debate sobre processo eleitoral reúne promotores e servidores do MPCE no CaririA Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL) realizaram nesta sexta-feira (24/06) mais um Ciclo de Debate sobre Direito e Processo Eleitoral, desta vez reunindo os promotores de Justiça e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com atuação na região do […]
Encontro discute mudanças na legislação eleitoral para o pleito de 2016Registro de candidaturas e inelegibilidade, arrecadação, gastos e prestações de contas e propaganda eleitoral antecipada foram alguns dos temas tratados no segundo encontro do Ciclo de Debates de Direito e Processo Eleitoral, realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) nesta sexta-feira (17/06). Durante a manhã, o promotor de Justiça e […]
MPCE realiza reunião pública com dirigentes de partidos políticos sobre regras das Eleições 2016O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará na próxima quarta-feira, dia 25 de maio, reunião pública com os representantes dos partidos políticos. O encontro é uma realização das Promotorias Eleitorais, tendo à frente a Promotoria de Justiça da 82ª Zona Eleitoral, responsável pela Coordenação da Propaganda Eleitoral em Fortaleza, e o Centro de […]