O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última sexta-feira (25/05), juntamente ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), por meio do seu Instituto Plácido Castelo, à Escola de Gestão Pública (EGP) e à Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) o “Seminário Regimes Próprios de Previdência Municipal: Sustentabilidade […]
Previdência dos municípios é tema de seminário dia 25 de maioDos 184 municípios do Estado do Ceará, cerca de 60 pagam aposentadorias e pensões a seus servidores públicos titulares de cargo efetivo por meio de regimes próprios de previdência social (RPPS), aqueles independentes do Regime Geral administrado pelo INSS. Para orientar e discutir sobre a sustentabilidade, eficiência e equilíbrio financeiro e atuarial desses fundos específicos, […]
MPCE entrega certificados a alunos da Casa de Vovó Dedé que participaram do projeto Sensibilizar-teMembros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitaram, na última terça-feira (15/05), a Escola de Arte, Cultura e Tecnologia Casa de Vovó Dedé. Eles conheceram a estrutura da entidade, que atua na Barra do Ceará, em Fortaleza. Na ocasião, foram entregues ainda os certificados dos alunos que participaram do evento promovido este ano […]
Membros do MPCE ministram palestras no seminário “Prefeitos Ceará 2017”Os promotores de Justiça Elizabeth Almeida, Breno Rangel e Lucy Antoneli ministrarão palestras, entre os dias 5 e 6 de junho, no seminário “Prefeitos Ceará 2017”, que, este ano, aborda a gestão pública eficiente. O evento é realizado pelo Diário do Nordeste, Prática Eventos e Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Nesta segunda-feira […]
CAODPP elabora material de atuação para cumprimento da Lei da TransparênciaO promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAODPP) do Ministério Público do Estado do Ceará, Breno Rangel Nunes da Costa, elaborou um material de atuação, com base num questionário de pesquisa do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sugerindo aos promotores de Justiça da capital e do interior […]
MPCE deverá estudar impacto de programas policialescos de meios de comunicação na sociedadeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) e da Infância e Juventude (CAOPIJ), participou da apresentação do relatório “Cada Vida Importa”, do Comitê para Prevenção […]
CAODPP troca experiências com outros MPs sobre combate à improbidade administrativaCom o objetivo de trocar experiências com outros Ministérios Públicos Estaduais, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), Breno Rangel, visitou neste mês de abril as unidades do Ministério Público de Tocantins, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul. Na oportunidade, conheceu um pouco mais […]
CAODPP disponibiliza material de apoio aos promotores de JustiçaO Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), disponibilizou na última quinta-feira (08/12), na Intranet, material padronizado para atuação conjunta das Promotorias de Justiça nas seguintes matérias: fiscal do contrato, decreto de emergência, festas/inexigibilidade, transporte escolar e contratação temporária. O […]