O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está concorrendo à 16ª Edição do Prêmio Innovare, uma iniciativa que identifica e dissemina práticas que contribuem com a modernização, rapidez e eficiência da Justiça brasileira. Estão inscritos quatro projetos: Vidas Preservadas, População em Situação de Rua (PSR), Mediação Itinerante e Dialogando nas Empresas. As inscrições encerraram dia 25 de abril e a próxima fase será a visita dos consultores e a abertura do período de avaliação dos jurados. Conheça a seguir cada um dos projetos do MPCE que concorrem à premiação.

Dialogando nas Empresas

O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) lançou o projeto “Dialogando nas Empresas: Prevenção da Violência Doméstica contra a Mulher” em março de 2018 com o objetivo de mostrar o prejuízo econômico e emocional causado à sociedade, às empresas e à família; além de sensibilizar homens e mulheres a buscarem seus direitos em relação às causas da violência doméstica. Até dezembro de 2018, foram visitadas 13 empresas cearenses e mais de 1.500 pessoas participaram de palestras com distribuição de material educativo.

Mediação Itinerante

O Núcleo de Mediação Itinerante realiza atendimento móvel em bairros de Fortaleza e Região Metropolitana, com a finalidade de servir como um instrumento alternativo de resolução de conflitos, além de promover o acesso à justiça. Em 2018, este núcleo realizou 143 ações, dentre mediações e atendimentos 11 bairros de Fortaleza; nas comunidades Nova Metrópole, em Caucaia; Conjunto Timbó, Pajuçara e Novo Maracanaú, em Maracanaú e Alto São José, em Pacatuba.

População em Situação de Rua

Tem como objetivo principal fomentar e acompanhar a realização de inspeções em unidades e equipamentos que executam serviços socioassistenciais para pessoas em situação de rua. Ele é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e, entre 2017 e 2018, realizou visitas aos principais municípios do Estado que possuem abrigos ou Centros Pops: Fortaleza, Crato, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Juazeiro do Norte, Pacajus e Pacatuba; onde foram apontados problemas que vão da estrutura do prédio à qualidade dos alimentos fornecidos. O CAOCidadania produziu e distribuiu o manual “População em Situação de Rua: Guia de Atuação do MPCE”.

Vidas Preservadas

Coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), este projeto visa conter o número de suicídios e promover a valorização da vida. Já foram realizados 17 cursos de capacitação, com 1.402 participantes, abordando temas como: tratar o suicídio na mídia, segurança pública em favor da vida, tanatologia, dentre outros. O Caopij já conseguiu a adesão de 48 dos 50 municípios cearenses com maiores índices de suicídio nos últimos dez anos; realizou dois seminários de capacitação em Planejamento Estratégico para municípios; e fortaleceu a campanha “Setembro Amarelo”.

*Foto do lançamento do projeto Dialogando nas Empresas