Ministério Público do Estado do Ceará

Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional – Turma V (2013/2014)

OS LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL: Mutações Constitucionais na Constituição Federal de 1988
Autora: Bruna Maria Rocha Bezerra

A LUTA PELA DEFESA E REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DO CASO GOMES LUND E OUTROS VERSUS BRASIL
Autora: Rosângela Souza Bernardo

A LIBERDADE SINDICAL SOB A PERSPECTIVA DOS TRABALHADORES E SEUS REFLEXOA NO SEGMENTO DOS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DE FORTALEZA
Autora: Juliana Cavalcante da Costa

REFLEXÃO SOBRE A FIGURA DO CARONA NAS AQUISIÇÕES ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS: CONFRONTO ENTRE A LEGALIDADE E A EFICIÊNCIA
Autora: Maria Elenir Bezerra de França

DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA: DIREITO DE PROPRIEDADE DO TITULAR
Autora: Renata de Araújo Leitão

O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Autor: Marcelo Cochrane Santiago Sampaio

O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO EM FACE DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DA MULHER
Autora: Francisca Karoline Falcão dos Santos

OS DIREITOS SOCIAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ASPECTOS DA GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES
Autora: Lúcia Karyne de Lima Rodrigues

CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ASPECTOS POLÊMICOS DOS REFLEXOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO
Autora: Laila Filgueiras Russo Aragão

AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE PRISÃO E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR SOB A ÓTICA DA QUESTÃO DE GÊNERO
Autora: Cinara Cecília Mendonça Lopes

A INEXECUÇÃO DE LEIS SUPOSTAMENTE INCONSTITUCIONAIS PELOS CHEFES DE PODER E DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Autor: Marcelo Henrique Feitosa Marcelino

A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ
Autora: Ana Carolina Nascimento Barroso

A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM FUNDAMENTO DO ART. 255 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NO ART. 12 DA LEI 6.938 DE 1981
Autora: Lívia Bastos Furtado

DIREITO À SAÚDE: DA LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ATUAR EM DEFESA DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO A INDIVÍDUOS HIPOSSUFICIENTES
Autora: Lídia Rocha Mesquita Nóbrega

O DIREITO À MEMÓRIA CULTURAL E A PERTINÊNCIA PROTETIVA DO TOMBAMENTO
Autor: Charles Teixeira Ibiapina

ASPECTOS NORMATIVOS E DOUTRINÁRIOS DA CORRUPÇÃO PASSIVA NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA- NOVAS DIRETRIZES A SEREM ADOTADAS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autora: Adriana Camargo Rêgo