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Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional – Turma V (2013/2014)
Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional – Turma V (2013/2014)
OS LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL: Mutações Constitucionais na Constituição Federal de 1988
Autora:
Bruna Maria Rocha Bezerra
A LUTA PELA DEFESA E REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DO CASO GOMES LUND E OUTROS VERSUS BRASIL
Autora:
Rosângela Souza Bernardo
A LIBERDADE SINDICAL SOB A PERSPECTIVA DOS TRABALHADORES E SEUS REFLEXOA NO SEGMENTO DOS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DE FORTALEZA
Autora:
Juliana Cavalcante da Costa
REFLEXÃO SOBRE A FIGURA DO CARONA NAS AQUISIÇÕES ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS: CONFRONTO ENTRE A LEGALIDADE E A EFICIÊNCIA
Autora:
Maria Elenir Bezerra de França
DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA: DIREITO DE PROPRIEDADE DO TITULAR
Autora:
Renata de Araújo Leitão
O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Autor:
Marcelo Cochrane Santiago Sampaio
O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO EM FACE DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DA MULHER
Autora:
Francisca Karoline Falcão dos Santos
OS DIREITOS SOCIAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ASPECTOS DA GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES
Autora:
Lúcia Karyne de Lima Rodrigues
CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ASPECTOS POLÊMICOS DOS REFLEXOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO
Autora:
Laila Filgueiras Russo Aragão
AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE PRISÃO E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR SOB A ÓTICA DA QUESTÃO DE GÊNERO
Autora:
Cinara Cecília Mendonça Lopes
A INEXECUÇÃO DE LEIS SUPOSTAMENTE INCONSTITUCIONAIS PELOS CHEFES DE PODER E DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Autor:
Marcelo Henrique Feitosa Marcelino
A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ
Autora:
Ana Carolina Nascimento Barroso
A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM FUNDAMENTO DO ART. 255 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NO ART. 12 DA LEI 6.938 DE 1981
Autora:
Lívia Bastos Furtado
DIREITO À SAÚDE: DA LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ATUAR EM DEFESA DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO A INDIVÍDUOS HIPOSSUFICIENTES
Autora:
Lídia Rocha Mesquita Nóbrega
O DIREITO À MEMÓRIA CULTURAL E A PERTINÊNCIA PROTETIVA DO TOMBAMENTO
Autor:
Charles Teixeira Ibiapina
ASPECTOS NORMATIVOS E DOUTRINÁRIOS DA CORRUPÇÃO PASSIVA NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA- NOVAS DIRETRIZES A SEREM ADOTADAS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autora:
Adriana Camargo Rêgo