Ouvidoria do MPCE realiza mais uma oficina do Projeto Documentar para Existir
Na última sexta-feira (26/01), das 8h às 17h, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou mais uma oficina para os agentes de saúde da Prefeitura de Caucaia, com o objetivo de capacitá-los para realizar a busca ativa de cidadãos que ainda não possuem registro de nascimento.
A capacitação foi ministrada pela procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva e pelo promotor de Justiça Luis Laércio Fernandes Melo. Esta foi a segunda oficina, a primeira ocorreu no último dia 19, e a próxima acontecerá no dia 2 de fevereiro. O evento ocorreu na Secretaria de Educação município.
Caucaia é a primeira cidade a receber a iniciativa, pois estima-se que 12% da população não têm registro de nascimento. O ‘Documentar Para Existir’ nasceu das viagens da Ouvidoria do MP em 2017. Após a busca ativa e o levantamento do quantitativo de pessoas que não possuem documentação básica, esses dados serão encaminhados aos cartórios.
