Ministério Público do Estado do Ceará

A preservação da memória institucional consiste no resgate histórico da Instituição, buscando seus alicerces, suas marcas, ações e sujeitos que conformaram a trajetória realizada ao longo dos tempos e fortalecem sua projeção para o futuro.

A memória, seja nas pessoas ou instituições, dá sentido à vida, à existência. O que seria da sociedade sem os registros de seu passado? O mesmo se dá com as Instituições.

Assim, o Projeto Memória Institucional do Ministério Público do Estado do Ceará consiste no fortalecimento da identidade institucional, social e cultural do MPCE a partir de resgate histórico de fatos, eventos, atos e documentos que contribuíram para sua construção desde a ocupação portuguesa na Província do “Siará”, no século XVII até a contemporaneidade, de modo a viabilizar a compreensão das diferenças e limitações de cada período histórico, a identificar os valores e as referências que têm contribuído ao aprimoramento do MPCE e a valorizar a cultura institucional.

Equipe Responsável

Coordenadora:

Sheila Pitombeira
Procuradora de Justiça

As visitas ao Memorial do MPCE podem ocorrer de segunda a sexta, no horário das 8:30h às 16:30h.

O visitante terá acesso mediante apresentação de documento com foto.
É vedado o consumo de alimentos e bebidas, bem como a entrada de pessoas portando arma de fogo e/ou artefato explosivo.
Também não é possível o acesso acompanhado de animais com a exceção de cães-guia.

AGENDAMENTO DE GRUPOS

Para visita de grupos com mais de 10 pessoas é necessário agendamento prévio.

Por favor, enviar informações para o endereço de e-mail memorial@mpce.mp.br .

Qual nome da sua instituição?
Qual o nome do responsável pelo agendamento?
Qual o telefone de contato do responsável pelo agendamento?
Qual data e horário você gostaria de realizar sua visita?
Quantos visitantes estão previstos para vir ao Memorial?
Entre os visitantes existe alguém com deficiência ou neurotípica?

Para entrada de grupos para a visita agendada faz-se necessário que o responsável encaminhe lista com nome completo dos visitantes com pelo menos 24h de antecedência.

FOTOS E FILMAGENS

São permitidas fotos dos visitantes. Filmagens jornalísticas, documentais e de ficção devem ser solicitadas ao Departamento de Memória Institucional e Cultura.

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MEMÓRIA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ

O Ministério Público, tal qual o conhecemos hoje, tem o perfil institucional traçado no texto da Constituição da República de 1988. Assim, quando elevamos suas funções tão bem exercidas por seus membros no contexto contemporâneo, raramente nos damos conta de que esse desenho atual foi rascunhado nos idos do século XIV, na França, e modelado para a realidade de Portugal em período anterior ao descobrimento do Brasil, nos tempos de D. Afonso III, aportando no Brasil em 1609, quando da instalação do Tribunal da Relação da Bahia.

No Ceará, não obstante o Tribunal da Relação da Província do Ceará tenha sido instalado em 1874, praticamente no último quartel do século XIX, as regras institucionais estaduais do Ministério Público foram editadas um pouco antes, 1837, por meio da Lei 108/1837.

Como toda instituição nacional, o Ministério Público cearense foi sendo constituído a partir desses atavismos históricos mas, também, com as articulações produzidas no contexto social local, os reflexos das práticas econômicos possíveis no semiárido nordestino e dos interesses políticos atuantes que campeavam o sertão e a caatinga.

Assim, o projeto do Memorial Institucional do Ministério Público do Ceará consiste no fortalecimento de sua identidade institucional, social e cultural a partir do resgate histórico de fatos, eventos, atos e documentos que contribuíram para sua construção, partindo-se de uma pesquisa documental regressiva no tempo até os primórdios da ocupação portuguesa na Província do “Siará”, no século XVII, com vistas ao seu aprimoramento.

Sheila Pitombeira
Procuradora de Justiça

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Em Breve!

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