MPCE discute deficiência de atendimento médico especializado para crianças e adolescentes com autismo em Russas


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Russas, realizou, no último dia 27 de junho, audiência pública para discutir acerca da deficiência de atendimento médico especializado na cidade voltado para crianças e adolescentes com autismo. Na ocasião, diante das discussões acerca da problemática, ficou definido que o MPCE se reunirá novamente com representantes da Prefeitura de Russas, no dia 18 de julho, às 10h, para celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando a resolução do problema.

A audiência pública, realizada no auditório do Centro Vocacional Tecnológico (CVT), contou com as presenças dos promotores de Justiça Luiz Dionísio de Melo Júnior e Paloma Milhomem Neiva, respectivamente titulares das 1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Russas; da secretária de Educação, Maria Vieira Lima Coelho; da secretária de Saúde, Ana Kelly Leitão de Castro; da diretora da Policlínica de Russas, Ana Paula de Aquino; da procuradora do Município, Ticiana Sampaio; além de diversos cidadãos russanos.

A promotora de Justiça Paloma Neiva abriu os trabalhos destacando as possíveis soluções e providências de curto a longo prazo para o problema, tendo em vista que a população espera há muitos anos pelos atendimentos. Na sequência, o promotor de Justiça Luiz Dionísio Júnior apresentou a demanda individual para cada criança e adolescente acometido de autismo, as situações recorrentes na fila de espera, argumentando a necessidade de estabelecer um fluxo de atendimento, tendo como porta de entrada as escolas, na sua capacitação; as unidades básicas de saúde, no programa da família; e a própria família, na conscientização da sociedade em geral.

Em resposta, a secretária de Saúde de Russas, Ana Kelly Leitão de Castro, informou que, a partir deste mês, alguns itens serão acrescidos à saúde municipal visando a melhora dos atendimentos para as crianças e adolescentes com autismo que vivem no Município. Por sua vez, a secretária de Educação, Maria Vieira Lima Coelho, informou que já existe, em Russas, crianças sendo atendidas no Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP).

Secretaria de Comunicação

Ministério Público do Estado do Ceará

E-mail: imprensa@mpce.mp.br