O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e das Secretarias Executivas das Promotorias de Justiça Criminais e de Crimes de Drogas, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, no próximo dia 24 de maio, das 8h às 12h, o evento “Perspectivas da Justiça Penal Negociada”.  

Voltadas para membros, servidores e estagiários do MP do Ceará, as palestras serão realizadas no auditório da ESMP, em Fortaleza, com transmissão pela Plataforma Microsoft Teams. Os interessados em participar da capacitação, que contará com 4 h/a de carga horária, deverão se inscrever através da Plataforma de Cursos da ESMP/CEAF.

A capacitação, que busca explorar e analisar as perspectivas atuais e futuras da atuação negocial no âmbito do MP do Ceará, contará com palestras do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e professor da Fundação Escola do MPPR, Rodrigo Cabral, e da professora colaboradora do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza, Mônica Vasconcelos.

Confira a programação do evento:

08h – Abertura

8h10 – Palestra “Violência e Justiça na Gestão Negociada de Conflitos”
Palestrante: Mônica Vasconcelos, professora da Unifor
Mediadora: Juliana Silveira Mota , promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM)

9h50 – Intervalo  

10h10 – Palestra “Questões práticas sobre o Acordo de Não Persecução Penal”  
Palestrante: Rodrigo Cabral, promotor de Justiça do MPPR
Mediador: Marcelo Gomes Maia Pires, promotor de Justiça e secretario executivo das Promotorias de Justiça Criminais de Fortaleza

11h50 – Encerramento

SERVIÇO:
Evento “Perspectivas da Justiça Penal Negociada“
Data: 24 de maio de 2024
Horário: 8h às 12h
Evento híbrido (Auditório da ESMP – Rua Maria Alice Ferraz, nº 120, 6º andar, bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza – e Plataforma Microsoft Teams)
Público-alvo: membros, servidores e estagiários do MP do Ceará
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br