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Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional – Turma VI (2013/2014)
Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional – Turma VI (2013/2014)
ASPECTOS PONTUAIS SOBRE O PODER DE INVESTIGAÇÃO DAS OMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITOS – CPI’S E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Autor:
Fabrício Ponte Gomes
O DIREITO DE MORAR EM ÁREAS URBANAS: CONCESSÃO DO USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE MORADIA – REFLEXÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.220/2001
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OS IMPACTOS NEGATIVOS DO NEOLIBERALISMO SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS
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SEPARAÇÃO DOS PODERES: UMA READAPTAÇÃO DA TEORIA NO ÂMBITO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Autora:
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A PRIVACIDADE NO AMBIENTE CIBERNÉTICO: DIREITO FUNDAMENTAL DO USUÁRIO
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Waleska Duque Estrada Vieira
OPTOMETRIA E PRESTAÇÃO AUTÔNOMA DE SERVIÇO: A CONDIÇÃO JURÍDICA DA OPTOMETRIA NO BRASIL PÓS-88
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A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE ASSEGURAR O DIREITO CONSTITUTICIONAL À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Bullying nas Escolas
Autora:
Sara Beatriz Coelho Bessa
O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA E A MATERIALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autor:
Marcizo Veimar Cordeiro Viana Filho
A REGULARIDADE FISCAL DO SUPERSIMPLES PARA FINS DE CONTRATUALIZAÇÃO COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ NO PERÍODO DE 30.05.2010 A 30.06.2015
Autor
: Nicolle Maria Fernandes Peixoto Maia
OS DIREITOS SOCIAIS E O MÍNIMO EXISTENCIAL: O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SUA CONCRETIZAÇÃO
Autor:
Estela de Almeida Lima Martins
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ NO CONTROLE DIRETO DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
Autor:
Iuri Rocha Leitão
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: NATUREZA JURÍDICA E SUA EFETIVIDADE
Autor:
Vicente de Paulo Freitas de Oliveira