Plano de Retomada das Aulas Presenciais – COVID-19

GUIA E ANEXOS

• GUIA PARA MONITORAMENTO DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS – REDE PÚBLICA – MPCE
  • Checklist para inspeção em escolas públicas
  • Checklist de Avaliação do Cronograma e do Plano de Retomada das Aulas Presenciais
  • Card – Educação com saúde – Tarefa da escola, dever de todos
• Ofício Circular nº 0002/2021/CAOEDUC/MPCE – Assunto: SAJ-MP Nº 09.2021.00009309-0 – Convite para o “Encontro Regionalizado do CAOEDUC”
• Ofício Circular nº 0003/2021/CAOEDUC/MPCE – Assunto: SAJ-MP Nº 09.2021.00010226-2 – Esclarecimentos sobre Unidades Administrativas da Secretaria de Educação do Estado do Ceará
  • Contatos das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede)
  • Contatos das Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor)
• Ofício Circular nº 0004/2021/CAOEDUC/MPCE – Assunto: SAJ-MP Nº 09.2021.00010226-2 – Assunto: Esclarecimento sobre o regresso às atividades presenciais nos Sistemas de Ensino e desnecessidade de simultaneidade no retorno de todas as Unidades Educacionais integrantes do Sistema.

Minutas

• Minuta de Portaria de Procedimento Administrativo
• Minuta de Ofício – Secretaria Municipal da Educação – Reunião
• Minuta de Ofício – Secretaria Municipal da Saúde – Reunião
• Minuta de Recomendação – Retomada das Aulas Presenciais (Atualizado – Decreto nº 34.254, de 18 de setembro de 2021)
• Minuta de Recomendação Administrativa – ADEQUAÇÃO do Plano de Retomada das Aulas Presenciais
• Minuta de Recomendação Administrativa – DESCUMPRIMENTO do Plano de Retomada das Aulas Presenciais
• Minuta de Recomendação Administrativa – SEM Plano de Retomada das Aulas Presenciais
• Minuta de Recomendação Administrativa – Adequação de Medidas de Prevenção e controle da pandemia da COVID-19 com base na inspeção a escola
• Minuta de Termo de Ajustamento de Conduta – ADEQUAÇÃO do Plano de Retomada das Aulas Presenciais
• Minuta de Termo de Ajustamento de Conduta – DESCUMPRIMENTO do Plano de Retomada das Aulas Presenciais
• Minuta de Termo de Ajustamento de Conduta – SEM Plano de Retomada das Aulas Presenciais
• Minuta de Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta – Retomada gradual das aulas presenciais (Minuta adaptada a partir de documento encaminhado pela 3ª Promotoria de Justiça de Tauá – Membro Titular: Juscelino Oliveira Soares)
• Minuta de Ação Civil Pública – Retorno gradual das aulas presenciais (Minuta adaptada a partir de documento encaminhado pela 3ª Promotoria de Justiça de Tauá – Membro Titular: Juscelino Oliveira Soares)
• Minuta de Ação Civil Pública – Retorno das aulas presenciais nas instituições de ensino da rede pública municipal em todos os níveis em todas as escolas que tiverem condições de retorno (Minuta elaborada em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE)
• AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
  • Nota Técnica nº 0001/2021/CAOEDUC/MPCE – Avaliação Diagnóstica
    • Ofício Circular Nº 0021/2021/CAOEDUC/MPCE – Assunto: Informa sobre a publicação da Nota Técnica nº 0001/2021/CAOEDUC/MPCE. Objeto: Avaliação Diagnóstica
  • Minuta de Ofício – Secretaria Municipal de Educação – Avaliação Diagnóstica
  • Minuta de Recomendação Administrativa – Ementa: Diagnóstico e recuperação de aprendizagem. Retorno das atividades escolares presenciais.
• VACINAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE
  • Minuta de Recomendação. Recomenda-se a atuação dos Conselhos Tutelares na garantia de vacinação de crianças (Minuta adaptada a partir de documento expedido pela 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza)
    • Fluxo de Atendimento Conselho Tutelar e Escola
  • MINUTA RECOMENDAÇÃO – CAOSAÚDE – VACINAS – CRIANÇAS – Cadastro de Vacinação de Crianças contra a Covid-19 (Minuta elaborada pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE)
  • Nota Técnica nº 001/2022/CAOPIJ/MPCE – Imunização de Crianças contra o novo Coronavírus (Covid-19) – (Elaborada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude – CAOPIJ em conjunto com os Centros de Apoio da Eduação (CAOEDUC), da Saúde (CAOSAÚDE) e da Cidadania (CAOCIDADANIA))
  • Nota Técnica nº 0002/2020/CNPG. Ementa: Nota técnica elaborada por meio das Comissões Permanentes da Defesa da Saúde (COPEDS), da Infância e Juventude (COPEIJ) e da Educação (COPEDUC), integrantes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), acerca da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19
• VACINAÇÃO DE PROFESSORES
  • Minuta de Ofício – Secretaria Municipal de Educação – Vacinação de professores
  • Minuta de Ofício – Secretaria Municipal de Saúde – – Vacinação de professores
  • Minuta de Recomendação Administrativa – Ementa: Vacinação. Covid-19. Direito fundamental à saúde. Obrigatoriedade da vacinação. Saúde Coletiva. Educação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

• Ação Civil Pública – Retomada das Aulas Presenciais – Município de Fortaleza/CE
  • Decisão
  • Agravo de Instrumento
• Ação Civil Pública – Retomada das Aulas Presenciais – Município de Angra dos Reis/RJ
• Ação Civil Pública – Retomada das Aulas Presenciais – Município de Arraial do Cabo/RJ
• Ação Civil Pública – Retomada das Aulas Presenciais – Município de Miguel Pereira/RJ
• Ação Civil Pública – Retomada das Aulas Presenciais – Município de Porto Real/RJ
• Ação Popular – Retomada das Aulas Presenciais dos alunos do ensino médio no Estado do Ceará
  • Decisão

NORMATIVAS

• Lei Estadual nº 17.633, de 27 de agosto de 2021 – Estabelece dever funcional, no âmbito do serviço público do Estado do Ceará, consistente na vacinação contra a covid-19 por servidores e empregados públicos estaduais, como medida de resguardo da salubridade do ambiente de trabalho e de proteção da saúde tanto de usuários quanto de todos os demais agentes envolvidos na prestação do serviço público.
• Lei Estadual Nº 17.572, de 22 de julho de 2021 – Dispõe sobre o programa “Ceará Educa Mais”, consistente em ações destinadas à estruturação, ao desenvolvimento e à implementação de estratégias de gestão no âmbito da rede pública de ensino do Estado do Ceará, objetivando o aprimoramento e o fortalecimento do processo de aprendizagem.
• Nota Complementar – Retorno Seguros nas Escolas – Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)
• PARECER CNE/CP Nº: 19/2020 – ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CP nº 15, de 6 de outubro de 2020, que tratou das Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
• Decretos do Governo do Ceará com ações contra o coronavírus
• Plano de Retomada das Atividades Presenciais – Secretaria de Educação do Estado do Ceará
• Parecer nº 299/2020/CEE – Ementa: Baixa normas complementares para as instituições pertencentes ao Sistema de Ensino do estado do Ceará, e para as instituições dos sistemas municipais que a ele se integrarem, orientando sobre o encerramento do ano letivo de 2020 e sobre como proceder em relação aos registros de escrituração escolar, e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020- Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
• Lei Nº 14.040, de 18 de agosto de 2020 – Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

PUBLICAÇÕES

• Protocolo Setorial Atualizado nº 14 (Atualizado em 26/01/2022) – Retomada das Atividades Escolares
  • Fonte: Governo do Estado do Ceará
  • Ano: 2022
• Protocolo Setorial Atualizado nº 14 (Atualizado em 18/01/2022) – Retomada das Atividades Escolares
  • Fonte: Governo do Estado do Ceará
  • Ano: 2022
• Protocolo Setorial Atualizado (17/09/2021) – Retomada das Atividades Escolares
  • Fonte: Governo do Estado do Ceará
  • Ano: 2021
• Protocolo Setorial atualizado (24/06/2021) – Retomada das Atividades Escolares
  • Fonte: Governo do Estado do Ceará
  • Ano: 2021
• PROTOCOLOS DE REABERTURA – PROTOCOLO SETORIAL 18 – ATIVIDADES EDUCACIONAIS
  • Fonte: Governo do Estado do Ceará
  • Ano: 2021
• Guia Mais PAIC de Orientações para Implementação do Ensino Híbrido e do Retorno Presencial
  • Fonte: Secretaria de Educação do Estado do Ceará
  • Ano: 2021
• Orientações para a reabertura segura das escolas considerando os dados da pandemia de COVID-19 – Guia para gestores de educação e saúde
  • Fonte: Fundo das Nações Unidas (UNICEF)
  • Ano: 2021
• Retorno às Atividades Presenciais na Escola e o Cuidado com a Saúde Mental
  • Fonte: Ministério Público de Santa Catarina
  • Ano: 2021
• Retorno às Escolas – Guia para a Família
  • Fonte: Secretaria de Educação do Estado do Ceará
  • Ano: 2021
• Retorno às Escolas – Guia para Gestores e Funcionários das Escolas
  • Fonte: Secretaria de Educação do Estado do Ceará
  • Ano: 2021
• Retorno às Escolas – Guia para Estudantes
  • Fonte: Secretaria de Educação do Estado do Ceará
  • Ano: 2021
• Diretrizes para o ano letivo de 2021
  • Fonte: Secretaria de Educação do Estado do Ceará
  • Ano: 2021
• Parâmetros de análise dos planos de flexibilização e retomada das atividades presenciais escolares no Estado do Rio de Janeiro e Municípios – Aspectos Sanitários, pedagógicos e intersetoriais
  • Fonte: Ministério Público do Rio de Janeiro
  • Ano: 2021
• Recomendações para o planejamento de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de COVID-19(3ª VERSÃO)
  • Fonte: FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz
  • Ano: 2021
• Recomendações para o planejamento de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de COVID-19(2ª VERSÃO)
  • Fonte: FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz
  • Ano: 2020
• Recomendações para o planejamento de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de COVID-19(1ª VERSÃO)
  • Fonte: FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz
  • Ano: 2020
• Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica
  • Fonte: Ministério da Educação
  • Ano: 2020
• Protocolo de biossegurança para retorno das atividades nas Instituições Federais de Ensino
  • Fonte: Ministério da Educação (MEC)
  • Ano: 2021
• Protocolo de Ações para retorno às atividades (Voltado para as escolas particulares)
  • Fonte: Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará – SINEPE-CE
  • Ano: 2020
• Documento Referência – Recomendações para Elaboração do Plano de Retomada das Aulas Presenciais das Rede Municipais
  • Fonte: Secretaria de Educação e UNDIME-CE – União dos Dirigentes Municipais de Educação
  • Ano: 2020
• Orientações para Retomada segura das atividades presenciais nas Escolas de Educação Básica no Contexto da Pandemia da COVID-19
  • Fonte: Ministério da Saúde
  • Ano: 2020

MUNICÍPIOS QUE REALIZARAM AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS COM A PARTICIPAÇÃO DO CAOEDUC

• Acarape – (03/09/2021 – 2ª Audiência) (02/06/2021 – 1ª Audiência)
• Ararendá – 11/06/2021
• Baixio – 06/05/2021
• Caucaia – 21/06/2021
• Ererê – 30/06/2021
• Fortaleza – 06/04/2021
• Graça – 17/05/2021
• Horizonte -17/05/2021
• Iguatu – 30/08/2021 (2ª Audiência) e 19/07/2021 (1ª Audiência)
• Ipaporanga – 11/06/2021
• Ipaumirim – 06/05/2021
• Ipueiras – 11/06/2021
• Iracema – 30/06/2021
• Itaitinga – 10/08/2021
• Jati – 09/06/2021
• Lavras da Mangabeira – 06/05/2021
• Maracanaú – 08/10/2021
• Missão Velha – 30/08/2021
• Penaforte – 09/06/2021
• Poranga – 11/06/2021
• Porteiras – 09/06/2021
• Quixeré – 30/06/2021
• São Benedito – 17/05/2021
• Sobral – 08/07/2021
• Umari – 06/05/2021

PLANOS DE RETOMADAS DAS AULAS MUNICIPAIS (Resposta ao Ofício Circular nº 0002/2021/GabPGJ)

• Abaiara
• Acaraú
• Aiuaba
• Alcântaras
• Altaneira
• Alto Santo
• Apuiarés
• Aquiraz
• Aracati
• Aracoiaba
• Ararendá
• Araripe (Em elaboração)
• Arneiroz
• Assaré
• Aurora
• Baixio (Em elaboração)
• Barreiras
• Barro
• Baturité
• Beberibe
• Bela Cruz
• Boa Viagem
• Brejo Santo
• Camocim
• Canindé
  • Plano de Retomada das Aulas Híbridas/Presenciais do Município de Canindé
  • Esboço do Plano de retomada das aulas
• Capistrano
• Caririaçu
• Carnaubal
• Cascavel
  • Plano Municipal de Retomada das Aulas Presenciais da Rede Pública de Ensino de Cascavel/CE
  • Diretrizes pedagógicas para unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Cascavel/CE
  • Acompanhamento da Ações do Plano Municipal de Retomada das Aulas Presenciais da Rede Pública de Ensino de Cascavel/CE
• Catarina
• Caucaia
• Cedro
• Chaval
• Choró
• Coreaú
• Crateús
• Crato
  • Plano de Retomada das Aulas no Sistema de Ensino de Croatá – CEARÁ – 2021 (Atualizado)
  • Plano de Retomada das Aulas no Sistema de Ensino de Croatá – CEARÁ – 2021
• Croatá
• Cruz
• Ererê
• Farias Brito
• Fortaleza
• Fortim
• General Sampaio
• Graça
  • Plano de Retomada das Aulas Presenciais das Escolas do Município de Graça – 2021
  • Plano de Retomada das Atividades Educacionais presenciais na Rede de Escolas Públicas do Município de Graça – Agosto/2020
• Granja
• Granjeiro
• Guaiúba (Em elaboração)
• Hidrolândia (Em elaboração)
• Horizonte
• Ibaretama
• Ibiapina
• Ibicuitinga
• Icapuí
• Independência
• Ipaporanga
• Ipaumirim
  • Ofício nº 096/2021 e Plano de Retomada das Aulas Presenciais)
  • Ofício nº 084/2021
• Ipu
• Iracema
• Irauçuba
• Itaitinga
• Itapajé
• Itapipoca
• Itarema
• Itatira
  • Plano de Retomada das aulas presenciais da educação pública de Itatira
  • Ofício nº 026/2021 – PMI/GABINETE
• Jaguaribara
• Jaguaribe
• Jaguaruana
• Jardim
  • Plano de Retomada das Aulas Presenciais
  • Relatório das Atividades Educacionais na Rede Municipal de Ensino e dos Procedimentos acerca do retorno gradual das aulas presenciais no Município de Jardim
  • Documento Norteador – Ano Letivo 2021
• Jati (Informações sobre o retorno das aulas)
• Jucás
• Lavras da Mangabeira
• Limoeiro do Norte
  • Ofício nº 108/2021-SEMEB e Plano Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19)
  • Ofício nº 089/2021-SEMEB)
• Madalena
• Maracanaú
• Maranguape (Resposta ao Ofício Circular nº 0002/2021/GABPGJ)
• Marco
• Martinópole
• Mauriti
• Milagres
• Milhã
• Miraíma
• Missão Velha
• Mombaça (Em elaboração)
• Monsenhor Tabosa (Em elaboração)
• Morada Nova
• Moraújo
• Morrinhos
• Mucambo
• Nova Olinda
• Nova Russas
  • Plano de Retomada das Aulas Presenciais da Rede Municipal de Nova Russas
  • Ofício SME/GAB nº 190/2020
• Orós
• Pacajus
• Pacatuba
• Pacoti
• Pacujá
• Palhano
• Palmácia
• Paracuru
• Paraibapa
• Parambu
• Pedra Branca
• Penaforte(Informações sobre a retomada das aulas)
• Pentecoste
• Pereiro
  • Plano de Retomada das Aulas Presenciais da Educação Pública do Município de Pereiro
  • Ofício nº 2021.04.09.04
  • Oficio nº 53/2021
• Piquet Carneiro
• Pires Ferreira
• Porteiras (Informações sobre a retomada das aulas)
• Potiretama
• Quiterianópolis
• Quixelô
• Quixeramobim
• Quixeré
• Redenção
• Russas
• Santana do Acaraú
• Santana do Cariri
• São Benedito
• São João do Jaguaribe
• Senador Pompeu
• Sobral
• Tamboril
• Tauá
• Tianguá
• Trairi
  • Plano de Retomada das Aulas Presenciais da Rede Municipal de Ensino de Trairi
  • Ofício nº 238/2021
• Tururu (Em elaboração)
• Ubajara
• Umirim
• Uruóca
• Varjota
• Várzea Alegre
• Viçosa do Ceará

CAMPANHA

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