MPCE participa de mesa redonda em Sobral sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos


04.06.19.Mesa.Redonda Política.Resíduos.Sólidos.sO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Juliana Cronemberger, participou de uma mesa redonda sobre o tema “Implementação da Política dos Resíduos Sólidos de Sobral: Avanços e Desafios”. O debate aconteceu na noite da última segunda-feira (03/06), no auditório da Faculdade Luciano Feijão, no município de Sobral, como parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente 2019.

Na ocasião, a promotora de Justiça Juliana Cronemberger salientou a importância da participação do MPCE na indução da política pública, trabalho que vem sendo realizado desde 2015 com o auxílio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPCE (Caomace). O evento também contou com a participação da secretária do Urbanismo e Meio Ambiente de Sobral (Seuma), do diretor de Licenciamento e Fiscalização da Agência Municipal de Meio Ambiente de Sobral (AMA) e de um representante da Procuradoria Judicial da AMA.

04.06.19.Mesa.Redonda Política.Resíduos.Sólidos.s1O objetivo da mesa redonda foi trazer ao conhecimento todo o processo de implementação da política municipal de resíduos sólidos. Os participantes eram, em maior parte, alunos dos cursos de Administração, Psicologia, Engenharia e Direito. No momento, também foram discutidas questões como a importância do consumo consciente para redução dos resíduos, coleta seletiva, inclusão dos catadores de resíduos, entre outros tópicos.

A atuação do MPCE já resultou na celebração e no acompanhamento de um Compromisso de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público, o Estado do Ceará, Consórcio e Municípios da Região Metropolitana de Sobral, com metas específicas e prazos de cumprimento, de modo a garantir a efetivação da politica nacional dos resíduos sólidos com qualidade, transparência e eficácia.

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