Delegado-geral adjunto garante serviços da Polícia Civil à disposição do MPCE


18.02.19.Reunião.Promotorias.do.Júri.sEm reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira (18) o delegado-geral adjunto, Sérgio Pereira dos Santos, declarou que, naquilo que depender da Polícia Civil, os promotores de Justiça atuantes junto às Varas do Júri terão as condições necessárias para o cumprimento de seus deveres. Organizada pelo promotor de Justiça e secretário-executivo das Promotorias de Justiça do Júri, Ythalo Frota Loureiro, a reunião buscou promover de um melhor diálogo e aproximação entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e os órgãos de Segurança Pública, com a finalidade de se chegar à elucidação célere e eficaz de crimes contra a vida, apresentando respostas positivas à população cearense.

A pauta do encontro tratou sobre assuntos em comum e de interesse profissional das instituições envolvidas. Além de Ythalo Loureiro, também participaram da reunião os promotores de Justiça: Alice Iracema, Marcus Renan e André Clark (coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM). Na ocasião, o delegado-geral, Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso, foi representado pelo delegado-geral adjunto, Sérgio Pereira dos Santos.

Também compareceram o diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Leonardo Barreto; a diretora da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Danielle Mendonça de Paula; o delegado adjunto da Delegacia de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), Marciliano de Oliveira Ribeiro. Representando a Perícia Forense (Pefoce), estiveram presentes Francisco Hugo Leandro, da Coordenadoria de Medicina Legal (COMEL), e Rômulo de Oliveira Lima da Coordenadoria de Perícia Externa (COPEC). A reunião também contou com a presença de vários delegados de Polícia Civil do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa e da Delegacia de Defesa da Mulher.

Na oportunidade, as autoridades debateram a utilização de tecnologias como melhoria da persecução penal tais como: a gravação audiovisual de depoimento de vítimas e testemunhas de crimes de violência doméstica contra a mulher; a implementação de gravação audiovisual no DHPP, da DDM e DCTD, como projeto-piloto; e a inclusão de documentos de local de crime e de laudos periciais pelo Sistema de Informações Policiais (SIP), facilitando a comunicação interna e interinstitucional.

Ademais, no que se refere à intensificação dos trabalhos em tempo hábil, houve a reivindicação consensual da necessidade de aumento de peritos da Pefoce, tendo em vista que o órgão, que atende a todo o estado do Ceará possui apenas cerca de 400 servidores, gerando um acúmulo de serviço que não atende à demanda de forma adequada em perícias mais complexas como as de informática.

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