Após atuação do MPCE, três suspeitos são presos na operação “Combustível Podre”, em Nova Olinda


novalogompce1O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última quinta-feira (14/02), a operação “Combustível Podre”, em Nova Olinda. Na ação, foram cumpridos três mandados de prisão temporária contra dois secretários municipais e um empresário local, suspeitos de envolvimento com aquisição irregular de combustível pelo Município. Também foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo apreendidos mais de R$ 40 mil em espécie, três armas de fogo, computadores e celulares. As investigações seguem em sigilo.

A operação decorre de investigação que apura o superfaturamento peculatário nos contratos de abastecimento de combustíveis no município entre 2016 e 2019. Os custos chegam a mais de R$ 1 milhão por ano. Segundo informam as medidas cautelares, a frota de veículos de Nova Olinda não chega a 30 veículos. Porém, em 2017, foi gasto o valor de R$ 1.225.236,14 com combustível. Em 2018, a despesa foi de R$ 1.332,117,97.

No aparente esquema, os motoristas da prefeitura de Nova Olinda abasteciam diariamente no posto do empresário, com ordens já preenchidas e assinadas. As notas avulsas ficavam retidas pela gerência e administração do posto sendo inseridas no sistema como “abastecimentos a prazo”. No fim de cada mês, era emitida uma nota fiscal mensal não com base nos abastecimentos efetivamente realizados, mas a partir de um mapa manuscrito pelo secretário municipal, que era fraudulentamente superfaturado.

O acréscimo no sistema de emissão da nota fiscal da Prefeitura era feita pelo empresário a partir de outros abastecimentos particulares de terceiros, sem nota já emitida ou pedida pelo cliente, e, assim, a emissão tornava-se aparentemente legal, aceita pelo sistema da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Desse modo, o Município fazia o empenho e o pagamento. A propina correspondia ao excesso emitido na nota mensal e indevidamente recebido e era retirada do caixa ou do cofre do posto. Os valores transitavam entre R$ 5 mil e 8 mil por mês e eram resgatados pelo secretário.

22 de maio de 2024

Prefeito e secretários municipais de Amontada são afastados após operação do MP do Ceará que investiga suspeita de corrupção

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagou, nesta quarta-feira (22/05), a operação “Vigilantia” nos municípios de Fortaleza, Itapipoca e Amontada. A operação da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, resultou no afastamento do prefeito de Amontada, do controlador-geral e dos secretários municipais de Infraestrutura e de Finanças. […]

22 de maio de 2024

Fundo administrado pelo MP do Ceará leva água potável a mais de 500 alunos de escola no bairro Serrinha, em Fortaleza   

Mais de 500 crianças do Instituto Irmã Giuliana Galli (IIGG) e da Escola Municipal Irmã Giuliana Galli, no bairro Serrinha, em Fortaleza, têm acesso à água potável graças aos recursos do Fundo dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID), administrado pelo Ministério Público do Estado do Ceará. O projeto “Água Solar na Escola”, que trata e […]

22 de maio de 2024

MP do Ceará, Polícia Civil e Raio deflagram operação “Os Intocáveis” em Madalena contra suspeitos de cometer homicídios 

O MP do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, deflagrou na manhã desta quarta-feira (21/05), a operação “Os Intocáveis”, em Madalena. Com apoio da Polícia Civil e do Batalhão de Policiamento do Raio (BPRaio), foram cumpridos três mandados de prisão temporária e três mandados de busca e apreensão contra suspeitos […]

21 de maio de 2024

PGJ recebe medalha “Ordem do Mérito Acadêmico e Policial” da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado 

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, foi agraciado nesta terça-feira (21/02), no Museu da Imagem e do Som (MIS), em Fortaleza, com a medalha “Ordem do Mérito Acadêmico e Policial”, da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp). Um total de 15 autoridades civis e militares foram homenageadas com a comenda. A condecoração reconhece a […]