PGJ participa de reunião do Conselho de Governança Fiscal


10102019 - Reunião Conselho Fiscal-SITEO procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, participou, na tarde dessa quarta-feira (09/10), da primeira reunião do Conselho de Governança Fiscal do Ceará, que conta com a participação do Ministério Público; da Assembleia Legislativa; do Tribunal de Justiça; da Defensoria Pública; do Tribunal de Contas do Estado; e das Secretarias da Fazenda, Planejamento, Casa Civil, Controladoria e Procuradoria. O encontro foi presidido pelo governador do Ceará, Camilo Santana.

Na ocasião, foi aprovado o regimento interno do Conselho, que é pioneiro no Brasil e será responsável por estabelecer diretrizes de esforços e eficiência fiscal, monitorar os resultados, propor alterações e disseminar boas práticas de gestão fiscal no Estado, incluindo ações em parceria com os municípios. O Conselho com os gestores deverá se reunir a cada quatro meses.

Também participaram da reunião os presidentes da Assembleia, deputado José Sarto, do Tribunal de Justiça, desembargador Washington Araújo, e do Tribunal de Contas, Edilberto Pontes; a defensora-pública Geral do Estado, Mariana Lobo; e os secretários Élcio Batista (Casa Civil), Fernanda Pacobahyba (Fazenda), Flávio Jucá (executivo do Planejamento), Nelson Martins (assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil), Aloisio Carvalho (Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado) e Juvêncio Viana (Procuradoria-Geral do Estado do Ceará), além de técnicos das instituições.

*Com foto e informações do Governo do Estado

22 de maio de 2024

Prefeito e secretários municipais de Amontada são afastados após operação do MP do Ceará que investiga suspeita de corrupção

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagou, nesta quarta-feira (22/05), a operação “Vigilantia” nos municípios de Fortaleza, Itapipoca e Amontada. A operação da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, resultou no afastamento do prefeito de Amontada, do controlador-geral e dos secretários municipais de Infraestrutura e de Finanças. […]

22 de maio de 2024

Fundo administrado pelo MP do Ceará leva água potável a mais de 500 alunos de escola no bairro Serrinha, em Fortaleza   

Mais de 500 crianças do Instituto Irmã Giuliana Galli (IIGG) e da Escola Municipal Irmã Giuliana Galli, no bairro Serrinha, em Fortaleza, têm acesso à água potável graças aos recursos do Fundo dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID), administrado pelo Ministério Público do Estado do Ceará. O projeto “Água Solar na Escola”, que trata e […]

22 de maio de 2024

MP do Ceará, Polícia Civil e Raio deflagram operação “Os Intocáveis” em Madalena contra suspeitos de cometer homicídios 

O MP do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, deflagrou na manhã desta quarta-feira (21/05), a operação “Os Intocáveis”, em Madalena. Com apoio da Polícia Civil e do Batalhão de Policiamento do Raio (BPRaio), foram cumpridos três mandados de prisão temporária e três mandados de busca e apreensão contra suspeitos […]