MPCE promove ações educativas de conscientização no trânsito em alusão ao Maio Amarelo


16.05.19.Maio.Amarelo.s3Com o objetivo de conscientizar pedestres e motoristas para a redução de acidentes de trânsito, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, na manhã desta quinta-feira (16/05), na Praça do Ferreira, em Fortaleza, ações educativas de conscientização no trânsito. A iniciativa integra o Maio Amarelo, movimento mundial destinado a debater a segurança viária.

Durante o evento, o MPCE disponibilizou materiais informativos sobre o “Municipaliza: uma campanha em defesa da saúde e da cidadania no trânsito do Ceará”, projeto criado em 2018 pelo CAOCidadania com o intuito de integrar os municípios cearenses ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). O promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do CAOCidadania, enfatizou a importância do projeto, por ter como objetivo disciplinar e reduzir o número de mortes e acidentes no trânsito. “Cada cidade tem que ter o trânsito disciplinado com sua autarquia, com a sua sinalização, com o respeito ao cidadão. É assim que a gente vai transformar e dar o exemplo do Ceará ser o estado de referência para o Brasil”, declara.

16.05.19.Maio.Amarelo.sO superintendente do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), Igor Ponte, elogiou o Municipaliza e ressaltou o esforço conjunto entre diferentes instituições com o intuito de promover uma melhor conduta no trânsito, por meio da conscientização. “O Municipaliza é um trabalho de extrema importância, que vai render bons frutos. Hoje, dos 184 municípios, menos de 70 estão com o trânsito municipalizado. Ter um órgão assumindo responsabilidades localmente, como manda o Código de Trânsito Brasileiro, é o básico que podemos exigir. É dever de todos nós, coletivamente, tratar desse assunto”, destaca.

O Decon também participou da ação, realizando atendimentos aos cidadãos que participaram do evento. O órgão tirou dúvidas dos consumidores, distribuiu materiais educativos sobre os direitos do consumidor e possibilitou o registro de reclamações sobre o fornecimento de bens e serviços. Uma das consumidoras a buscar orientações no Decon foi a aposentada Adalgisa Lopes, 64. Após ter problemas com diferentes operadoras de telefone, por meio do MPCE, a cidadã conseguiu solucionar os contratempos. “Hoje em dia você não tem tanto tempo disponível e aqui, por exemplo, foi muito bom, porque já consegui resolver tudo aqui. Deve até acontecer com mais frequência”, sugeriu parabenizando o serviço oferecido e elogiando a presença do órgão no evento.

Coordenado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, o evento contou, ainda, com a exposição de viaturas das forças de segurança e dos órgãos de fiscalização de trânsito. Além disso, também foi realizada intervenção nas faixas de pedestre, teatro de fantoches, exibição de filmes educativos e apresentação das bandas do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) e da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF).

Além do MPCE, o Maio Amarelo teve a participação da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos do Estado do Ceará (Sindcfcs), Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), ambos por meio da Comissão de Transportes.

MPCE promove Semana do Consumidor 2019 entre os dias 11 e 15 de março
MPCE promove Semana do Consumidor 2019 entre os dias 11 e 15 de março

Como encerramento da Semana do Consumidor 2019, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), estará nesta sexta-feira (15/03), das 9 às 15 horas, na Praça do Ferreira, em Fortaleza, para promover a Festa do Dia Mundial do Consumidor. Na ocasião, será realizado atendimento ao público, com orientação jurídica e registro de reclamações, com a presença das empresas Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica, Santander, Oi, Vivo, Cagece, Enel, Tim e Claro.

De acordo com a secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, essas empresas concordaram em solucionar os problemas apresentados pelos consumidores, como negociação de dívidas, a exemplo de parcelamento e descontos nas faturas vencidas, emissão de 2ª via, dentre outros serviços. Os consumidores devem levar RG, CPF, comprovante de residência e os documentos referentes à reclamação ou à dívida. “Caso o problema do consumidor não seja solucionado, os servidores do Decon efetuarão abertura de reclamação”, ressalta a promotora.

Também estarão presentes no local a Banda de Música da Polícia Militar do Estado do Ceará, o Procon Assembleia; a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE); a Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR); a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Ceará (ARCE); o Procon Municipal de Fortaleza; o Instituto Cearense de Proteção e Defesa do Consumidor (ICPDC); e o CDC (serviço de consulta de SPC e Serasa).

Interior

Em Juazeiro do Norte, a programação contará com coletiva de imprensa para divulgar o Cadastro de Reclamações Fundamentadas e atendimento na Praça Padre Cícero. Em Caucaia, haverá atendimento ao consumidor na Praça Fausto Sales.

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