MPCE participa de reuniões para sensibilizar empresários, vereadores e moradores de Jericoacoara sobre o descarte correto de esgoto


22.02.18.Abraço.JeriComo parte da campanha “Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, se reuniu, juntamente às entidades envolvidas na ação, com empresários, vereadores e moradores da cidade. Os encontros ocorreram nos dias 21 e 22 de fevereiro no Polo de Jericoacoara, na Câmara Municipal e no Centro Comunitário de Jericoacoara, respectivamente. Neles, foi abordado o impacto do saneamento, em especial do esgotamento sanitário, no turismo e sustentabilidade da região.

Devido ao crescimento imobiliário e turístico, a vila de Jericoacoara possui hoje inadequações quanto ao uso da rede de esgoto e também sobre o uso de poços sem as devidas outorgas. Além de ajustar as condutas, a campanha também vai orientar e alertar empreendedores, vereadores e a população sobre o papel de cada um.

O MPCE foi representado nas reuniões pela promotora de Justiça Cibelle Nunes, que está respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Jijoca de Jericoacoara. Ela relembrou nos encontros o programa “Mais Saneamento, Menos Mosquito”, que tem por objetivo alertar a população para a importância do saneamento para o combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti e consequente prevenção aos casos de dengue, zika e chikungunya.

A promotora de Justiça apresentou dados oficiais da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) sobre os casos da doença em Jericoacoara. “Nós estamos voltados em prol da conservação desse paraíso. É nessa perspectiva que estamos aqui hoje para começar a agir para conservar a longo prazo a praia e a vila”, pontuou Cibelle Nunes, que lembrou ainda a importância do destino correto também dos resíduos sólidos.

Ela falou ainda da importância da fase educativa do programa e alertou para penalidades previstas em lei. “O que fazer para não ser responsabilizados por danos ambientais? Se adequar. E esse período até 2 de março estaremos aqui para orientar a população e possibilitar a adequação voluntária. Isso poderá impactar diretamente na qualidade de vida dos que moram aqui”, alertou.

Além do MPCE, representantes dos órgãos participantes da campanha apresentaram, nas reuniões, o panorama da situação em Jericoacoara, com foco na correta utilização da rede esgotamento sanitário e a importância da preservação e uso responsável da água disponível na Vila. A campanha “Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente” conta ainda com a atuação de equipes de interação social que trabalham, porta a porta, desde o início da semana na sensibilização de moradores e empresários da vila. Este trabalho segue até o dia 2 de março.

A programação conta ainda com ações educativas em praças e outros locais públicos, assim como intervenções urbanas com grafite em pontos estratégicos da vila. Após o trabalho de sensibilização, entre os dias 5 e 30 de março, será iniciada a etapa de fiscalização, com notificação e autuação de imóveis com irregularidades.

Parceiros
Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce)
Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece)
Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh)
Instituto Chico Mendes (ICMBio)
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)
Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara
Superintendência do Meio Ambiente do Ceará (Semace)

Com informações da Assessoria de Comunicação da Cagece

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