Operação do MPCE e da Polícia Civil prende vereadores em Capistrano


08.06.18.Operação.Capistrano.sO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Capistrano, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta sexta-feira (08/06), a operação Day Off, de combate a crimes contra a administração pública em Capistrano. Na ação, foi iniciado o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão e de seis mandados de prisão preventiva nas cidades de Capistrano e Maracanaú. Os mandados de prisão foram concedidos pelo juiz de Direito da Comarca de Capistrano e se destinavam a quatro vereadores, a um servidor da Câmara Municipal de Capistrano e a uma funcionária da União dos Vereadores do Ceará (UVC).

Os mandados são referentes a procedimento investigatório criminal instaurado na Promotoria de Justiça da Comarca de Capistrano, com auxílio do GAECO, e que investiga a prática de crimes de peculato, falsidade ideológica e documental, com características de organização criminosa, na concessão de diárias a agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Capistrano.

A investigação revelou indícios de que vereadores e servidores da Casa Legislativa, através de procedimentos fraudados instruídos com documentos falsificados, recebiam diárias ilegais por viagens que, de acordo com os elementos apurados, nunca ocorreram.

As buscas e apreensões ocorreram nas residências dos investigados e na Câmara Municipal de Capistrano.

postogasolinaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), continua o trabalho de fiscalização dos postos de combustíveis do Ceará em razão dos aumentos de preços decorrentes da greve nacional dos caminhoneiros. O último balanço divulgado nesta terça-feira (05/06) aponta que 32 postos de combustíveis foram fiscalizados pelo órgão, entre os dias 20 de maio e 04 de junho. As empresas são dos municípios de Fortaleza, Maracanaú, Juazeiro do Norte, Crato, Barro, Porteiras, Brejo Santo, Mauriti e Sobral.

Do total, 10 postos foram autuados pela equipe do DECON, por cobrança de preços abusivos sem justificativa do aumento e por falta de documentação obrigatória. As empresas notificadas são de Fortaleza, Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato e Brejo Santo.

Após a instauração do auto de infração, os processos são analisados pelo DECON com garantia de ampla defesa. As empresas têm prazo de dez dias, contados a partir da data do auto de infração, para apresentar defesa. Se constatadas irregularidades, elas podem sofrer penalidades administrativas que variam de multas à interdição do estabelecimento.

Todos os postos de combustíveis do Ceará receberam recomendação prévia do DECON no dia 24 de maio, orientado-os a evitar reajustes abusivos e sem justificativa razoável, em detrimento do consumidor. O órgão de Defesa do Consumidor informa que a fiscalização dos postos de combustíveis do Ceará continua em todo o estado. O cidadão pode denunciar irregularidades na relação de consumo através da internet aqui.

semana logos 2018Dentro da programação da Semana do Consumidor 2018, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), enviará a unidade móvel do projeto DECON Viajante para seis bairros das cidades de Fortaleza, Maracanaú e Caucaia. O atendimento volante aos consumidores será realizado entre os dias 12 e 16 de março.

Nos dias 12 e 13 de março, entre 8 e 14 horas, quem desejar registrar uma reclamação contra um fornecedor de produtos e serviços pode procurar atendimento no Polo de Lazer do Conjunto Ceará e na Praça Martins Dourado, no bairro Cocó, respectivamente. No dia 14 de março, o DECON Viajante estará em dois locais: de 8 horas ao meio dia, na Praça Padre Cícero, no bairro José Walter, em Fortaleza, e, entre 14 e 17 horas, na Nova Praça da Estação, no Centro de Maracanaú.

No dia 15 de março, quando se comemora o Dia do Consumidor, o DECON Viajante fará parte da programação da Festa do Consumidor e atenderá na Praça do Ferreira, em Fortaleza, entre 9 e 16 horas. Finalizando a programação das atividades relativas à Semana do Consumidor 2018, cidadãos de Caucaia poderão procurar o atendimento especializado do DECON no Terminal de Ônibus do Metrópole, em Caucaia.

“O serviço prestado pelo DECON Viajante é de extrema importância pois leva o atendimento especializado dos nossos servidores até onde os consumidores se encontram. Esta descentralização contribui para a conscientização dos cidadãos sobre seus direitos nas relações de consumo e também para coibir abusos de fornecedores”, ressalta a secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio.

Semana do Consumidor 2018
Realizada anualmente pelo MPCE para marcar o Dia do Consumidor, celebrado no dia 15 de março, a Semana do Consumidor de 2018 prevê uma vasta programação a ser realizada em Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral. Com o tema “Consumidor Vencedor: informação além do óbvio, resultado além da conta”, a ação deste ano tem por objetivo divulgar o site Consumidor Vencedor. Nele, qualquer cidadão pode ter acesso a informações sobre ações e vitórias do Ministério Público brasileiro que garantem os direitos dos consumidores, divididas por temas como alimentação, habitação, educação, telecomunicações, entre outros. Conheça aqui o site Consumidor Vencedor.

O site passou a ser nacional em 2017, o que tornou possível para os cidadãos conhecerem a atuação dos Ministérios Públicos de todo o Brasil em defesa dos consumidores e verificarem se existe alguma vitória do MP do seu estado que tenha efeito nacional e que o beneficie ou proteja. Este ano, o portal passou a ser acessível também pelo celular. Todos os brasileiros possuem, através do Consumidor Vencedor, um canal simplificado para se informar sobre seus direitos e colaborar diretamente para a fiscalização do cumprimento de decisões ou de compromissos firmados por fornecedores.

Confira a programação do DECON Viajante nos bairros:
Dia 12 de março, de 8 às 14 horas – Polo de Lazer do Conjunto Ceará. Avenida Central, s/n. Conjunto Ceará.
Dia 13 de março, de 8 às 14 horas – Praça Martins Dourado. Rua Bento Albuquerque, s/n. Cocó.
Dia 14 de março, de 8 às 12 horas – Praça Padre Cícero. Avenida João de Araújo Lima, 322. José Walter
Dia 14 de março, de 14 às 17 horas – Nova Praça da Estação. Avenida Capitão Valdemar de Lima, s/n. Centro. Maracanaú.
Dia 15 de março, de 9 às 16 horas – Praça do Ferreira. Rua Floriano Peixoto, s/n. Centro. Fortaleza.
Dia 16 de março, de 8 às 14 horas – Terminal de Ônibus do Metrópole. Avenida C, 111-135. Caucaia.

Confira aqui a programação da Semana do Consumidor em Fortaleza e Região Metropolitana

Confira aqui a programação da Semana do Consumidor em Juazeiro do Norte

Confira aqui a programação da Semana do Consumidor em Sobral

16.10.17.Mediação.escolarO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria Geral de Justiça, assinou, nesta segunda-feira (16/10), Termo de Cooperação Técnica com a Vice-Governadoria, a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) e Secretarias de Municipais de Educação de Caucaia, Maracanaú, Itapipoca, Acaraú, Tianguá, Baturité, Horizonte, Jaguaribe, Quixadá, Crateús, Senador Pompeu, Tauá, Iguatu, Crato e Juazeiro do Norte. O convênio define os papéis dos diferentes órgãos para garantir a adoção do projeto “Implantação da Mediação Escolar”, a partir de modelo proposto pelo MPCE.

A iniciativa tem o objetivo de reduzir os impactos da violência urbana no ambiente das escolas públicas municipais, através da criação de Células de Mediação Escolar nas Secretarias Municipais de Educação que garantirão a implementação da técnica para a resolução pacífica de conflitos em todas as escolas municipais. A necessidade de implementação do projeto surgiu da realidade de aumento de conflitos nas relações sociais nas escolas, a preocupação das autoridades educacionais diante do crescimento da prática do assédio moral, denominado bullying, no âmbito escolar, e das diversas situações de conflito vivenciadas nos estabelecimentos de ensino.

“Tenho plena certeza de que a Mediação é de grande contribuição para a mudança dessa face da nossa sociedade. O Ministério Público tem uma capilaridade muito grande. Em todos os municípios nós temos um promotor de Justiça que está lá responsável pela defesa da educação e todos eles estarão empenhados na colaboração junto aos gestores para que isso aconteça. Da parte da Administração do Ministério Público, da Procuradoria Geral de Justiça, também não faltarão esforços nem empenho”, declarou a vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, durante a solenidade de assinatura do termo.

A vice-governadora, Izolda Cela, destacou, na ocasião, a importância do desenvolvimento de práticas escolares que promovam o diálogo, o respeito ao outro para a construção de um clima escolar harmônico. “Se nós temos essa frente de implantar e fortalecer processos de mediação dentro das escolas, a gente pode, com isso, transformar, para melhor, a dinâmica das escolas.”

24.08.17.Projeto.Praia.AcessívelO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), prestigiou evento do Projeto Praia Acessível ocorrido na manhã dessa quinta-feira (24/08), no Aterrinho da Praia de Iracema. Com a participação do coordenador do CAOCidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, do promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos, da primeira-dama do Estado, Onélia Santana, e de crianças, adolescentes e adultos de entidades dos municípios de Maracanaú e Pacatuba, o evento aconteceu em comemoração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que acontece de 21 a 28 de agosto de 2017.

Idealizado pelo Governo do Ceará, através da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Idosos e Pessoas com Deficiência, o projeto teve início em março de 2016 e tem como objetivo promover acessibilidade de idosos e de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida à praia. Assim, o local possui toda uma estrutura adaptada para o público participante. Além disso, guarda-vidas do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal de Fortaleza e técnicos da Prefeitura são capacitados para atuar auxiliando os usuários do projeto.

Com informações do Governo do Estado do Ceará

Curso Mediadores Maracanaú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC), encerrou, nesta sexta-feira (24/03), os módulos teóricos do Curso de Formação de Mediadores para atuarem nos Núcleos de Mediação dos Municípios de Pacatuba e Maracanaú. Os 30 participantes que concluíram a etapa teórica deverão, a partir de agora, cumprir carga horária de 60 horas práticas em um destes Núcleos de Mediação num prazo de até 180 dias. Na etapa prática, eles serão acompanhados pelos supervisores e mediadores mais experientes de cada Núcleo e, uma vez concluído o curso, os futuros mediadores assinarão o termo de voluntariado e poderão começar a atuar.

Quem não vê a hora de praticar é Francilene da Silva Santiago. Autônoma, ela conta que não pensou duas vezes quando soube da realização do curso e se inscreveu imediatamente. Ela, que vivia em Curitiba e voltou a morar em Pacatuba recentemente, conheceu a Mediação quando a mãe tentou resolver um conflito com um parente. Apesar de a questão não ter sido solucionada, ela diz que a maneira como a mãe dela foi tratada, como a situação foi conduzida, mostrou que, muitas vezes, a discórdia nasce da falta de diálogo. “Vi que a Mediação é uma oportunidade de resolver conflitos que ocorrem somente pela falta de comunicação”, explica.

DSC_0848Francilene revela que levou os ensinamentos do curso para o seu cotidiano, para melhorar a comunicação até mesmo dentro de casa. “No começo do curso, é falado sobre a importância do amor, de como dialogar, de como saber conversar com as pessoas. Levei esses ensinamentos para o meu dia a dia. Em casa mesmo, eu agora procuro medir mais as palavras antes de falar. Saber como falar, a maneira de falar, evita muito conflito. Fui aprendendo que isso poderia fazer parte do meu dia a dia e, no curso, eu percebi como posso ajudar outras pessoas a também melhorarem a sua comunicação, o diálogo entre elas, trazendo mais paz”, declara. O curso despertou em Francilene a vontade de ir além: os planos agora são fazer faculdade de Assistência Social.

A assessora técnica do PNMC do MPCE, Patrícia Palhano, afirma que o sentimento de Francilene é bastante comum entre os participantes dos cursos, que são incentivados a melhorar a forma como se comunicam no dia a dia. “Costumo dizer que aos participantes dos cursos que eles não podem atuar como mediadores em um Núcleo de Mediação, para ajudar as pessoas a se comunicarem, através da técnica da Mediação, se primeiro não se conhecerem, não se avaliarem, não melhorarem a forma de se comunicar, seja no trabalho ou em casa. Então, o curso é, na verdade, o início de uma transformação pessoal. Ele acaba se tornando um aprendizado para a vida. Mesmo que quem conclui a capacitação acabe não atuando como mediador comunitário em um Núcleos de Mediação, já vai melhorar suas relações, seja dentro de casa, seja na comunidade, e vão provocar alguma transformação, vão plantar a semente da Mediação onde quer que eles estejam”, analisa.

IMG_8799Realizado na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Maracanaú (SISMA), as aulas teóricas tiveram carga total de 60 horas. A abertura ocorreu no dia 7 de março, com a presença do gerente de Projetos do PNMC, promotor de Justiça Saulo Moreira Neto, com aula inaugural ministrada pela psicóloga e especialista em Mediação pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Silvana Castelo Branco. No dia seguinte, a coordenadora e a coordenadora adjunta do PNMC, promotoras de Justiça Iertes Pinheiro e Ana Cláudia Uchoa, apresentaram o Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do MPCE fazendo a contextualização dele e da função institucional do Ministério Público, além de abordarem o papel do voluntário, de acordo com a Lei do Voluntariado.

Na parte teórica do curso, os participantes conheceram princípios, etapas, técnicas e instrumentais usados no procedimento de Mediação, além de terem a oportunidade de praticar o que aprenderam em mediações simuladas. Sob a responsabilidade das assessoras técnicas do PNMC do MPCE, Jucileide Cronemberger e Patrícia Palhano, as aulas abordaram temas como “Pessoas, Relacionamentos, Comunicação e Comunidades”, “Conceito de Mediação e Historicidade”, “Teoria do Conflito”, “Métodos de Resolução de Conflitos” e “Mediador e Ética”.

Fotos: Edimar Soares e Joaquim Albuquerque/MPCE

Assinatura parceria medidas alternativas.O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi uma das instituições a firmar, nesta terça-feira (21/03), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Termos de Cooperação Técnica para manutenção da Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direitos nos Municípios de Caucaia e de Maracanaú, localizados na Região Metropolitana de Fortaleza. O acordo tem por finalidade promover a fiscalização do cumprimento das penas alternativas à prisão, dependendo do tipo de crime e da situação de cada pessoa, contribuindo para o sucesso da inclusão do condenado na sociedade.

O convênio possibilita implantar a Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direitos, em cada uma das Comarcas, para a execução de penas e medidas alternativas. As Centrais receberão apenados das Varas Criminais e dos Juizados Especiais das Comarcas condenados por crimes considerados leves, sem uso de violência, e que apresentam bons antecedentes, são réus primários, têm endereço fixo e profissão definida, por exemplo.

Nessas situações, o juiz pode substituir a prisão (pena restritiva de liberdade) por medidas alternativas (penas restritivas de direitos). Cada Central é vinculada ao juiz responsável pela aplicação das medidas, que incluem pagamento de multa, prestação de serviços à comunidade, participação em cursos profissionalizantes e grupos de ajuda, além da suspensão da prática profissional de atividade, como dirigir, por exemplo. As unidades devem desenvolver, ainda, ações culturais, educativas, de capacitação profissional e de inserção no mercado de trabalho. Com isso, o acordo possibilitará o enfrentamento da violência e a prevenção da criminalidade de forma integrada com as instituições que compõem o Sistema de Justiça.

A equipe que atuará na Central, localizada no Juizado Especial Cível e Criminal da respectiva Comarca, deverá ser formada pelos próprios municípios, e composta de servidores ou estagiários das áreas de psicologia, assistência social e pedagogia.

Assinaram o convênio, a vice-procuradora geral de Justiça, procuradora de Justiça Vanja Fontenele, o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, a secretária da Justiça do Estado, Socorro França, a juíza do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Ceará, Maria das Graças Almeida Quental, a defensora pública-geral do Ceará, Mariana Lobo, o diretor-geral da Faculdade Terra Nordeste (Fatene), Francisco Pessoa, e os prefeitos de Caucaia e de Maracanaú, Naumi Amorim e Firmo Camurça, respectivamente.

Para a vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, o convênio garante o cumprimento de penas alternativas estimulando a inclusão de condenados na sociedade e colaborando, consequentemente, para a redução da violência. “O papel mais importante, não só do Ministério Público mas de todas as instituições que colaboram com a execução e o desenvolvimento das penas alternativas, é a ideia da despotencialização do indivíduo para a violência e para a criminalidade. Se nós conseguirmos alcançar esse objetivo maior que é fazer com que o indivíduo cesse a sua ação criminosa, a sua ação violenta, ele realmente vai integrar a sociedade sem mais esses riscos e aí nós estamos colaborando e contribuindo para a paz social”, avaliou.

Com informações do TJCE

Foto: Rannjon Mikael/TJCE

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