Investimento no Programa de Estágio do MPCE dobra nos últimos cinco anos


30.07-balanco-nuge-siteO investimento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no programa de estágio dobrou nos últimos cinco anos. Segundo dados do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), em 2015, cerca de R$ 2,4 milhões foram investidos no programa, entre pagamento de bolsa, auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais. Para este ano, o valor orçado chega a R$ 5 milhões, um crescimento de 107% em relação aos valores investidos há cinco anos. O número de estagiários remunerados também aumentou em 62%, passando de 262, em 2015, para 422, em 2019.

Segundo o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, a atual administração focou bastante no que considera uma das questões mais frágeis de quando assumiu o cargo, no início de 2016: o apoio de pessoal junto aos órgãos de execução. “Por isso que nós investimos maciçamente na contratação de estagiários. Outro importante trabalho que a administração fez foi aprovar um projeto de lei que possibilitou que o pagamento dos estagiários fosse feito por meio do fundo de reaparelhamento. Isso permitiu que o investimento passasse de dois para cinco milhões ao ano”, explica.

De acordo com o coordenador do Nuge, promotor de Justiça Nestor Rocha Cabral, o total de estagiários deve chegar a mais de 450 até o fim deste ano, quando novos estudantes serão convocados para atuarem na Capital. Ele reforça que a evolução do programa de estágio ocorreu, justamente, no momento em que o País atravessava grave crise financeira, graças à prioridade dada pelo PGJ à iniciativa. “Apesar de todas as dificuldades, a administração olhou de forma prioritária para essa área. Prova disso é que o programa passou por uma evolução muito visível”, frisa. Segundo o coordenador, as melhorias foram ainda mais impactantes nas Promotorias do Interior do Estado, com atendimento em quase todos os municípios.

NUGE 2Outros dados

O número de estágios obrigatórios também registrou um crescimento significativo nos últimos anos, saltando de seis, em 2015, para 215 no ano passado. Em 2019, a expectativa é que a quantidade ultrapasse novamente os 200 estagiários. Outro dado que chama atenção é o aumento de candidatos habilitados nos processos seletivos do MPCE. Em 2013, 481 candidatos de sete cursos foram aprovados. Já em 2018, o dado quase triplicou, chegando a 1.323 candidatos habilitados oriundos de nove diferentes graduações. Nas seleções para acadêmicos de Direito, o número de estudantes aprovados saltou de 834 para 2.016 o que representa um crescimento de 241% em apenas dois anos (2014-16). O valor da bolsa-estágio e do auxílio-transporte também foram incrementados: em 2015 o valor da bolsa era R$ 750, mais auxílio-transporte de R$ 105,60; e, atualmente, os estagiários do MPCE recebem R$ 937, mais R$ 140,80 para transporte.

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