DECON Viajante presta atendimentos e realiza inspeções no Maciço de Baturité


DECON Viajante - CapistranoO DECON Viajante segue interiorizando as ações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no que diz respeito ao atendimento ao consumidor. Entre os dias 20 e 24 de fevereiro, a unidade móvel do DECON visitou os municípios de Aratuba, Mulungu, Capistrano, Itapiúna e Aracoiaba. Ao todo, foram realizados 73 atendimentos à população nas praças públicas, entre registros de reclamações e orientações sobre direitos nas relações de consumo.

Já os fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) realizaram inspeções em estabelecimentos comerciais dos municípios visitados como postos de gasolina, farmácias, supermercados e panificadoras. Ao todo, foram registrados 18 autos de infração e efetuadas duas interdições cautelares em estabelecimentos que manipulavam alimentos, mas não tinham registro sanitário: uma panificadora em Aracoiaba e um supermercado em Aratuba. “Ainda há muito estabelecimento no interior sem certificado de bombeiros e registro sanitário”, destaca a promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, secretária-executiva do DECON.

Além disso, a equipe do setor de fiscalização interditou 13 estabelecimentos localizados no município de Baturité que foram autuados na ação do DECON Viajante de outubro de 2016. Na época, os 15 locais fiscalizados na cidade foram autuados. Destes, apenas dois não foram interditados, mas todos foram multados.

Balanço DECON Viajante – Maciço de Baturité

Atendimentos
Aratuba: 15 atendimentos
Mulungu: 2 atendimentos
Capistrano: 27 atendimentos
Itapiúna: 25 atendimentos
Aracoiaba: 4 atendimentos

Autos de infração
Aratuba: 04 autos (1 interdição)
Mulungu: 03 autos
Itapiúna: 04 autos
Capistrano: 02 autos
Aracoiaba: 05 autos (1 interdição)

21 de maio de 2024

Iguatu recebe 2ª edição do Seminário Justiça e Cidadania nesta quarta-feira (22)

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quarta-feira (22/05), das 19h às 21h, em Iguatu, o Seminário Justiça e Cidadania. Com carga horária de 2 h/a, o evento é aberto ao público e ocorrerá […]

21 de maio de 2024

MP do Ceará abre inscrições para instituições de Ensino Superior firmarem convênio de estágio

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou Instituições de Ensino Superior (IES) interessadas em firmar convênio para estágio supervisionado no órgão ministerial. A celebração do acordo permite que os estudantes matriculados nas unidades de ensino ingressem nos processos seletivos de estágio de Graduação e Pós-Graduação […]

21 de maio de 2024

Impactos e possíveis soluções para falta de profissionais do IJF serão debatidas em audiência pública promovida pelo MP do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, convida a população para participar de audiência pública a ser realizada no dia 28 de maio, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O encontro terá como objetivo discutir os impactos e […]

20 de maio de 2024

Ministério Público firma acordo para garantir transparência de dados previdenciários de servidores municipais de Santa Quitéria

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, firmou, nesta segunda-feira (20/05), acordo com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Quitéria (IPESQ) para regularizar e atualizar as informações do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) do município. O Termo de Ajustamento de Conduta […]

20 de maio de 2024

Após recomendação do MP do Ceará, processo seletivo para cargo de conselheiro no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é aberto 

O Município de Fortaleza acatou recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará e, na última sexta-feira (17/05), publicou edital de convocação para a seleção de representantes da sociedade civil para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (Comdefor). A recomendação dos promotores de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos […]