Acusado de morte de taxista é condenado a 14 anos de prisão


martelada_O acusado da morte do taxista Francisco Daniel Carlos Moreira, Caio Henrique da Silva, foi condenado a 14 anos de reclusão, a serem cumpridos, inicialmente, em regime fechado. A condenação ocorreu, por maioria de votos do Conselho de Sentença, na última quarta-feira (06/02), em sessão da 4ª Vara do Júri. O crime foi cometido dentro do táxi da vítima.

Caio Henrique foi condenado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e por ter sido cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima) e de porte ilegal de arma de fogo.

De acordo com apuração do Ministério Público do Estado do Ceará, através da 4ª Promotoria de Justiça do Júri de Fortaleza, no dia 11 de março de 2015, Francisco Daniel Carlos Moreira realizou corrida de Pacatuba a Fortaleza para Caio Henrique, que é cadeirante, e dois ajudantes, Anderson de Lima Amorim, conhecido como Potó, e outro apelidado de Bolinha.

Ao chegarem em Fortaleza, Caio Henrique solicitou que Francisco Daniel Carlos alterasse o caminho solicitado e, de repente, sem nada anunciar, sacou a arma de fogo que portava e efetuou diversos disparos na cabeça do taxista, matando-o. Inicialmente, os ajudantes fugiram, mas, depois, Bolinha retornou e fugiu com Caio Henrique nos braços.

O crime teria sido cometido por Caio Henrique acreditar que Francisco Daniel trabalhasse para um traficante chamado Jefferson Severo, apelidado de “G”, a quem Caio Henrique devia dinheiro. O condenado achava que Francisco Daniel informaria a “G” a localização de sua residência e, por isso, decidiu que o taxista deveria morrer e que não haveria melhor oportunidade para cometer o homicídio, uma vez que a vítima estava de costas e sem motivos para desconfiar das intenções do acusado.

A programação do Decon Viajante de dezembro foi adiada para janeiro de 2019. O calendário, inicialmente, previa a visita aos municípios de Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Bela Cruz, Acaraú e Itarema, no período de 10 a 14 de dezembro. Dessa forma, o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) nesses cinco municípios será programado para o início do próximo ano, em datas a serem divulgadas posteriormente.

O “Decon Viajante” é uma ação do projeto “Fortalecimento e Expansão dos Órgãos de Defesa do Consumidor” do Decon, firmado entre a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ). O objetivo é reestruturar os órgãos de defesa do consumidor, criar postos de atendimento móvel na Capital e no Interior do estado e implantar Procons em municípios cearenses integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC). Todos os relatórios podem ser verificados no site do projeto: http://www.mpce.mp.br/decon/decon-viajante/

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