O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Barro, recomendou, na última sexta-feira (19/09), que a Prefeitura reforme todas as escolas e creches da rede pública municipal. Conforme o MP, foram constatadas diversas irregularidades estruturais em instituições de ensino do Barro, com destaque para a falta de ventilação nas salas de […]
Começou nesta segunda-feira (22/09) a quinta fase dos julgamentos dos réus da Chacina do Curió. Dois policiais militares vão a Júri Popular no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, sob a acusação de serem executores dos crimes que resultaram na morte de 11 pessoas em bairros da Grande Messejana, em novembro de 2015. Segundo a denúncia […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou que a Prefeitura crie, em até 45 dias, programa de assistência destinado às mães de crianças atípicas, garantindo atendimento psicológico e social com profissionais especializados, vinculados às Secretaria Municipais de Assistência Social (SASP) e de Saúde (SMS). O documento, assinado […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 136ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, firmou três Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) visando à conservação de imóveis tombados na capital. Os compromissos foram assinados entre o Ministério Público do Ceará e os respectivos responsáveis legais para garantir a preservação dos bens tombados como patrimônio histórico e […]
O Congresso Regional do Ministério Público no Cariri terminou nesta sexta-feira (19/09) com painéis sobre transformação digital e proteção de vítimas em júris. As atividades ocorreram no Hotel Iu-á, em Juazeiro do Norte, e contaram ainda com troca de experiências na Mostra de Teses e Boas Práticas e apresentação do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão […]
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